Participe: 10ª Sessão Ordinária da Câmara de Serafina Corrêa ocorre hoje, 08 de abril
A Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa convida a comunidade para participar da 10ª Sessão Ordinária de 2024, que será realizada no dia 08 de abril de 2024, com início às 19h30, no Plenário Darcy Sobreira Soccol.
Confira a pauta da sessão:
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO:
- Projeto de Lei nº 35/2024 que denomina logradouro público no Município de Serafina Corrêa.
- Ofício Gab. Nº 118/2024 que envia o Plano de Sustentabilidade do Contrato de Repasse de Execução de Infraestrutura Loteamento Coohal – Trecho 2.
- Ofício Gab. Nº 119/2024 que envia o Plano de Sustentabilidade do Contrato de Repasse de Execução de Infraestrutura Loteamento Coohal – Trecho 1.
- Ofício Gab. Nº 120/2024 que envia o plano de Sustentabilidade Contrato de Repasse Pavimentação Asfáltica trecho Estrada da Capela Saúde.
- Ofício Gab. Nº 121/2024 que envia o plano de Sustentabilidade Contrato de Repasse Substituição de rede de água para ligações domiciliares nas Capelas Monte Bérico e São Roque.
- Ofício Gab. Nº 122/2024 que envia o Plano de Sustentabilidade Contrato de Repasse Substituição de rede de água para ligações domiciliares das Capelas São Luiz e Salete.
- Ofício Gab. Nº 123/2024 que responde ao Pedido de Informações nº 3/2024 que solicitam informações referentes à construção de creches e escolas municipais no período compreendido entre os anos de 2016 e 2024, informando, divididas por ano, a quantidade de creches e escolas municipais construídas.
- Projeto de Lei nº 36/2024 que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos à empresa Paperline Gráfica Ltda.
- Projeto de Lei nº 37/2024 que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos à empresa Fábrica de Massas Bom Gosto Ltda.
- Projeto de Lei nº 38/2024 que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos à empresa Rovanz Alimentos Ltda.
- Projeto de Lei nº 39/2024 que autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Serafina corrêa
- Projeto de Lei nº 40/2024 que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratações temporárias, de excepcional interesse público.
- Projeto de Lei nº 41/2024 que dispõe sobre concessão de prazo para regularização de pendências decorrentes da política habitacional para a população de baixa renda no município de Serafina Corrêa.
- Projeto de Lei nº 42/2024 que abre prazo para regularização de edificações consolidadas em desacordo com o plano diretor, até a data de aprovação da presente Lei, no perímetro urbano de Serafina Corrêa.
MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES:
- Moção nº 3/2024 de aplausos em homenagem às jovens serafinenses: Kiara Maria Verona, representante do CTG Sinuelo da Serra - 3º lugar Vaca Parada Bonequinha - Individual e 2º lugar Vaca Parada Bonequinha e Ana Júlia Mior, representante do CTG Galpão Da Saudade - 3º lugar Laço Prenda. ambas foram vencedoras na 34ª Festa Campeira Do Rio Grande Do Sul (FECARS), que ocorreu em 24 de março de 2024, em Esteio – RS.
Na ORDEM DO DIA estão aptos para discussão e votação um (01) projeto de lei e uma (01) Moção de Apoio, confira:
- Projeto de Lei nº 34/2024 que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. O projeto de lei propõe a abertura de um crédito adicional suplementar de R$ 90.000,00 no orçamento da Câmara, destinado à aquisição de equipamentos e material permanente (R$30.000,00) e à manutenção das atividades da Câmara (R$60.000,00). Essa medida visa atender à solicitação da Câmara de Vereadores para garantir a execução eficiente das atividades legislativas. O valor será compensado pela anulação de diversas rubricas orçamentárias da própria Câmara. Este projeto está com parecer aprovado pela COFT e apto para discussão e votação.
- Moção nº 3/2024 de aplausos em homenagem às jovens serafinenses: Kiara Maria Verona, representante do CTG Sinuelo da Serra - 3º lugar Vaca Parada Bonequinha - Individual e 2º lugar Vaca Parada Bonequinha e Ana Júlia Mior, representante do CTG Galpão Da Saudade - 3º lugar Laço Prenda. ambas foram vencedoras na 34ª Festa Campeira Do Rio Grande Do Sul (FECARS), que ocorreu em 24 de março de 2024, em Esteio – RS.
A Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa espera contar com a participação de todos os cidadãos interessados em acompanhar e contribuir para o desenvolvimento do município.
Não perca! Sua presença é fundamental para a construção de uma cidade melhor para todos.
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