CÂMARA MUNICIPAL INSTALA PROCURADORIA DA MULHER

Na noite de sexta-feira , dia 01 de setembro de 2023, na Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa, realizou-se o Ato de Instalação da procuradoria da Mulher, com iniciativa da Presidente da Casa Legislativa, Vereadora Morgana de Fátima Tecchio, com apoio dos demais vereadores, por  meio do Projeto da Resolução Legislativa nº 02/2023.

Cumprindo os requisitos legais a proposição tramitou pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e pela Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Em Plenário, na Sessão Ordinária de 02 de maio deste ano, foi colocada em votação e aprovada por unanimidade.

A Procuradoria da Mulher tem por objetivo prevenir a violência contra as mulheres e meninas, fortalecer a participação feminina no meio social, promover a igualdade de gênero, orientar e apoiar mulheres em situação de vulnerabilidade, bem como encaminhar aos diversos órgãos de apoio.

Atualmente, a mesma é composta pela Procuradora Vereadora Morgana de Fátima Tecchio, Procuradora Adjunta, Vereadora Selma Fávero Fincatto, Assessora Jurídica, Advogada Camila Dors Gasparotto.

Na ocasião, somando ato, tivemos um bate-papo enriquecedor com a Dra. Flávia Monteiro, Juíza da 2ª Vara Judicial da Comarca de Guaporé – RS, sobre a violência doméstica contra meninas e mulheres.

A procuradoria está em funcionamento desde 1º de setembro, nas dependências da Câmara Municipal de Serafina Corrêa, de segunda a sexta-feira, das 8:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:00h, oportunidade que convidamos a todos para visitarem e conhecerem. Nas quintas-feiras, das 13:30 as 17:00 haverá atendimento com a advogada e Servidora da Casa Legislativa, Camila Dors Gasparotto.