6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022

Às 19 horas e 30 minutos do dia 14 de março de 2022, no Plenário Darcy Sobreira Soccol, foi realizada a 5ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores.

 APROVADO POR UNANIMIDADE o PROJETO DE LEI Nº 4/2022 que “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA A ACEITAR ÁREA DE RECREAÇÃO EM MATRÍCULA IMOBILIÁRIA DIVERSA DAQUELA PARCELADA”.

Foram lidas as seguintes matérias recebidas de Vereadores e de Terceiros:

- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 76/2022, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF, do PROJETO DE LEI Nº 11/2022 que “INSERE E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.248, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE 'REESTRUTURA O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'”.

- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 87/2022, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI Nº 12/2022 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS SINUELO DA SERRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 94/2022 que encaminha resposta ao Pedido de Informações nº 1/2022.

- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 97/2022 que retira de pauta o PROJETO DE LEI Nº 6/2022 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC/RS”.

- Leitura do OFÍCIO Nº 156/2022 REGOVCX da Caixa Economica Federal que notifica o recurso financeiro no valor de R$ 238.750,00 firmado com Município de Serafina Corrêa, no âmbito do Programa de Desenvolvimento e Promoção do Turismo, sob a gestão do MINISTÉRIO DO TURISMO, que tem por objeto “construção do Centro de Eventos Geraldo Arnaldo Peccin - 2ª etapa”.

A próxima sessão ordinária será no dia 21 de março de 2022, no Plenário Darcy Sobreira Soccol, às 19h30min.