40ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023

Na última segunda-feira, às 19 horas e 30 minutos, a Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa realizou sua 40ª Sessão Ordinária, trazendo à pauta demandas importantes para o município.

Visando a publicidade, foram lidas as seguintes matérias:

Projeto de Lei nº 120/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

Projeto de Lei nº 122/2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO EM FAVOR DO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS SINUELO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 123/2023, QUE ESTABELECE A POLÍTICA HABITACIONAL DE FOMENTO A SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 124/2023, QUE AMPLIA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.

Projeto de Lei nº 125/2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 126/2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS GALPÃO DA SAUDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 127/2023, QUE ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.227, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023.

Projeto de Lei nº 128/2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO SERAFINENSE DE SOM AUTOMOTIVO E CARROS REBAIXADOS – ASSR.

Ofício Gab. nº 555/2023, que Responde ao Pedido de Informações nº 25/2023.

Ofício Gab. nº 556/2023, que Responde ao Pedido de Informações nº 26/2023.

OFÍCIO Nº 597/2023/GAB-SPA/SPA/MAPA, que Resposta a Moção nº 06/2023.

Ofício nº 0632/2023/REGOVCX, que Contrato de Repasse celebrado entre o Município de Serafina Corrêa e a Caixa Econômica Federal.

Ofício nº 0635/2023/REGOVCX, que Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União.

Projeto de Resolução Legislativa nº 5/2023, que INSERE PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 7º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 3 DE 2023, DA CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.

A Câmara Municipal reafirma seu compromisso em atender às necessidades da população e em promover ações que contribuam para o progresso de Serafina Corrêa.