39ª Sessão Ordinária
No grande expediente estavam aptos para discussão e votação, 04 Projetos de Lei e 01 Indicação:
Aprovado por 07 votos a favor e 1 contra o Projeto de Lei nº 109/2025, que AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA NA ASSOCIAÇÃO TURÍSTICA DA REGIÃO DAS CASCATAS – ARCA, PERTENCER A ROTA TURÍSTICA DENOMINADA “REGIÃO DAS CASCATAS”, E AUTORIZA O APORTE FINANCEIRO PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA ROTA TURÍSTICA.
Aprovado por Unanimidade o Projeto de Lei nº 119/2025, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO ALCEU MOREIRA.
Aprovado por Unanimidade o Projeto de Lei nº 120/2025, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO PROVENIENTES DE EMENDA DO SENADOR PAULO PAIM.
Aprovado por Unanimidade o Projeto de Lei nº 121/2025, que REGULAMENTA O FORNECIMENTO DE BRITA ÀS SEDES COMUNITÁRIAS SITUADAS NAS COMUNIDADES RURAIS E URBANAS DO MUNICÍPIO.
Aprovado por Unanimidade a Indicação nº 34/2025, que SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DOS SETORES COMPETENTES, PROMOVA A REALIZAÇÃO DE UM EVENTO EM ALUSÃO AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, COMEMORADO EM 20 DE NOVEMBRO, A SER REALIZADO NO DOMINGO, DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2025, NA PRAÇA MATRIZ, NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
Visando a publicidade, leitura das matérias recebidas do Poder Executivo:
Ofício Gab. Nº 582/2025, QUE APRESENTA A RESPOSTA AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 48/2025, REFERENTE À SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE CORRIMÃOS DE SEGURANÇA NAS ESCADAS E RAMPAS DA PRAÇA MATRIZ.
Ofício Gab. Nº 583/2025, que APRESENTA RESPOSTA ÀS INDICAÇÕES Nº 31/2025 E Nº 32/2025, REFERENTES À REVITALIZAÇÃO DAS PLACAS BILÍNGUES EM TALIAN E À PINTURA DOS POSTES PÚBLICOS COM AS CORES DA BANDEIRA DA ITÁLIA.
Ofício Gab. Nº 584/2025, que QUE APRESENTA A MANIFESTAÇÃO DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 52/2025, REFERENTE À SUGESTÃO DE INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS COM QR CODE NOS PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO.
Ofício Gab. Nº 594/2025, QUE APRESENTA A RESPOSTA AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 53/2025, REFERENTE À SOLICITAÇÃO DE REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO CAMPING CARREIRO.
Ofício Gab. Nº 595/2025, que OFÍCIO Nº 306/2025, POR MEIO DO QUAL ESTA PRESIDÊNCIA SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DOS REPASSES E DO APOIO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL AOS EVENTOS REALIZADOS E APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, ENCAMINHO, EM ANEXO, O MEMORANDO Nº 107/2025, EXPEDIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, CONTENDO AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS.
Ofício Gab. Nº 588/2025, do Projeto de Lei nº 122/2025, que ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.023, DE 06 DE MARÇO DE 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS À AGROPECUÁRIA NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
Ofício Gab. Nº 590/2025, do Projeto de Lei nº 123/2025, que ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.155, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA”.
Ofício Gab. Nº 592/2025, do Projeto de Lei nº 124/2025, que ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.921, DE 21 DE MARÇO DE 2012, QUE “REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE SERAFINA CORRÊA – COMAPESC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Ofício Gab. Nº 593/2025, do Projeto de Lei nº 125/2025, que INSTITUI, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, TURNO ÚNICO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E AGRONEGÓCIO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, TRÂNSITO E DESENVOLVIMENTO URBANO
Visando a publicidade, leitura das matérias recebidas de Terceiros:
Convite, A TODOS OS VEREADORES PARA O XXIX ENCONTRO NACIONAL DOS DIFUSORES DO TALIAN E IV FÓRUM NACIONAL DA LÍNGUA TALIAN.
Convite, O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SERAFINA CORRÊA/RS CONVIDA PARA PARTICIPAR DA MOÇÃO DE APOIO ÀS REIVINDICAÇÕES DOS PRODUTORES DE LEITE DO RIO GRANDE DO SUL E DO BRASIL.
Ofício Recebido nº 31/2025, NOTIFICA CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 384.205,00 NO ÂMBITO DO PROGRAMA TURISMO, ESSE É O DESTINO, SOB A GESTÃO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, QUE TEM POR OBJETO CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS GERALDO ARNALDO PECCIN NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA/RS - 3ª ETAPA.
A Câmara Municipal reafirma seu compromisso em atender às necessidades da população e em promover ações que contribuam para o progresso de Serafina Corrêa.