36ª Sessão Ordinária

No grande expediente estavam aptos para discussão e votação, 01 Emenda Supressiva, 04 Projetos de Lei e 01 Indicação:

Aprovado por Unanimidade a Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 108/2025, A supressão visa adequar o texto à separação de competências e garantir a constitucionalidade do projeto de lei.

Aprovado por Unanimidade o Projeto de Lei nº 108/2025, que PROÍBE DA PRÁTICA DE MANOBRAS RADICAIS E PERIGOSAS COM BICICLETAS, SKATES, PATINS, PATINETES E SIMILARES, BEM COMO DA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS MOTORIZADOS NO CALÇADÃO DA PIAZZETTA SAN MARCO E NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ DE SERAFINA CORRÊA.

Aprovado por Unanimidade o Projeto de Lei nº 110/2025, que Cria o cargo de Coordenador da Coordenação de Esporte e Lazer no Poder Executivo Municipal para garantir a implementação eficaz das políticas públicas de esporte e lazer.

Aprovado por Unanimidade o Projeto de Lei nº 112/2025, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE MÚTUA COLABORAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE GUAPORÉ PARA ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Aprovado por Unanimidade o Projeto de Lei nº 113/2025, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A DÉCIMA PRIMEIRA REGIÃO TRADICIONALISTA

Aprovado por Unanimidade a Indicação nº 33/2025, que visa incluir o dia 15 de outubro – Dia do Professor – como data sem expediente exclusivamente aos professores municipais

Visando a publicidade, leitura das matérias recebidas do Poder Executivo:

Ofício Gab. Nº 534/2025, que RESPONDE AO OFÍCIO Nº 284/2025, REFERENTE AO PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 08/2025.

Ofício Gab. Nº 535/2025, RESPOSTA AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 47/2025.

Ofício Gab. Nº 540/2025, ENCAMINHA PARA CONHECIMENTO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 93/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, QUE TEM POR OBJETO A CEDÊNCIA DE 01 (UM) SERVIDOR PARA A DEFENSORIA PÚBLICA REGIONAL DE GUAPORÉ.

Ofício Gab. Nº 541/2025, QUE APRESENTA RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 29/2025, REFERENTE À SOLICITAÇÃO DE CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – SMDC E DEMAIS ESTRUTURAS CORRELATAS.

Ofício Gab. Nº 542/2025, QUE APRESENTA RESPOSTA AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 46/2025, REFERENTE À SOLICITAÇÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO À APASC – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE SERAFINA CORRÊA.

Ofício Gab. Nº 544/2025, Projeto de Lei nº 114/2025, que DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS.

Ofício Gab. Nº 545/2025, Projeto de Lei nº 115/2025, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA NATHAN EUGENIO MANGONI.

Convite, PARA A 1ª SEMANA DA LEITURA “PALAVRAS EM MOVIMENTO”.

Visando a publicidade, leitura das matérias recebidas de terceiros:

Convite, ESCOLA ESPECIAL GENTE COMO A GENTE – APAE para o almoço a ser realizado em parceira com o Lions Clube de Serafina Corrêa, CTG Galpão da Saudade.

A Câmara Municipal reafirma seu compromisso em atender às necessidades da população e em promover ações que contribuam para o progresso de Serafina Corrêa.