35ª Sessão Ordinária

No grande expediente estavam aptos para discussão e votação, 02 Indicações:

Aprovado por Unanimidade a Indicação nº 31/2025, que SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM REVITALIZADAS AS PLACAS JÁ EXISTENTES NA CIDADE COM FRASES ESCRITAS EM TALIAN, ACOMPANHADAS DE SUA TRADUÇÃO PARA O PORTUGUÊS, E QUE ESSE PROJETO SEJA EXPANDIDO PARA OUTRAS ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, COMO PRACINHAS, GINÁSIOS, CENTROS COMUNITÁRIOS, ESCOLAS, RUAS E OUTROS ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA.

Aprovado por Unanimidade a Indicação nº 32/2025, que SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A REALIZAÇÃO DA PINTURA DOS POSTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO COM AS CORES DA BANDEIRA DA ITÁLIA (VERDE, BRANCO E VERMELHO)

Visando a publicidade, leitura das matérias recebidas do Poder Executivo:

Ofício Gab. Nº 520/2025, que APRESENTA A RESPOSTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, TRÂNSITO E DESENVOLVIMENTO URBANO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 44/2025.

Ofício Gab. Nº 521/2025, RESPOSTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 45/2025.

Ofício Gab. Nº 532/2025, QUE TRATA DO ENVIO, PARA CONHECIMENTO DESSA CASA LEGISLATIVA, DO TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E A SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, REFERENTE AO DESASSOREAMENTO DE CURSOS D’ÁGUA NO MUNICÍPIO.

Ofício Gab. Nº 524/2025, Projeto de Lei nº 111/2025, que INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FISCAL – "RECUPERA SERAFINA" – PARA EMPRESAS EM PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Ofício Gab. Nº 526/2025, Projeto de Lei nº 112/2025, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE MÚTUA COLABORAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE GUAPORÉ

Ofício Gab. Nº 527/2025, Projeto de Lei nº 113/2025, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A DÉCIMA PRIMEIRA REGIÃO TRADICIONALISTA

Visando a publicidade, leitura das matérias recebidas dos Vereadores:

Pedido de Providências nº 52/2025, SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLEMENTAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS COM QRCODE NOS PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO, CONTENDO EXPLICAÇÕES EM TALIAN (DIALETO VÊNETO) E PORTUGUÊS, ALÉM DA FUNCIONALIDADE DE GEOLOCALIZAÇÃO PARA FACILITAR O DESLOCAMENTO DOS VISITANTES ENTRE OS ATRATIVOS TURÍSTICOS.

Pedido de Providências nº53/2025, SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO CAMPING CARREIRO, POR MEIO DA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE UM PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO, COM MELHORIAS EM SUA INFRAESTRUTURA, ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA, PAISAGISMO E ATRATIVOS TURÍSTICOS.

Ofício do Autor, Substitutivo ao Projeto de Lei nº97/2025, DISPÕE SOBRE A ACEITAÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS EMITIDAS POR PROFISSIONAIS NÃO VINCULADOS AO SUS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA/RS, NOS TERMOS DA RENAME.

Emenda ao Projeto de Lei 108/2025, SUPRIME O ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 108/2025

A Câmara Municipal reafirma seu compromisso em atender às necessidades da população e em promover ações que contribuam para o progresso de Serafina Corrêa.