34ª SESSÃO ORDINÁRIA

Às 19 horas e 30 minutos do dia 18 de outubro de 2021, no Plenário Darcy Sobreira Soccol, foi realizada a 34ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores.

APROVADO POR UNANIMIDADE o PROJETO DE LEI Nº 90/2021 que “ALTERA O § 4º DO ART. 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.611, DE 04 DE JUNHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PEDIDO DE VISTAS ao PROJETO DE LEI Nº 91/2021, que “DOSPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA”.

APROVADO POR UNANIMIDADE o PROJETO DE LEI Nº 92/2021 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Em seguida, lidas as seguintes matérias recebidas de Vereadores:

- Leitura e remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF, do PROJETO DE LEI Nº 93/2021 que “INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA - O MELHOR REMÉDIO É DOAR NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.”.