33ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023

Na última segunda-feira, às 19 horas e 30 minutos, a Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa realizou sua 33ª Sessão Ordinária, trazendo à pauta projetos e demandas importantes para o município.

Visando a publicidade, foram lidas as seguintes matérias:

PROJETO DE LEI Nº 110/2023 – DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.

PROJETO DE LEI Nº 111/2023 – ALTERA O CAPUT DO ART. 41 - A DA LEI MUNICIPAL Nº 3.594, DE 23 DE ABRIL DE 2018, QUE “REESTRUTURA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, RS, DE QUE TRATA O ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Leitura do Ofício Gab. Nº 485/2023, que responde ao Pedido de Informações nº 20/2023.

- Leitura Ofício Gab. Nº 486/2023 – que responde ao Pedido de Providências nº 21/2023.

MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES

PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 22/2023 dos Vereadores da Bancada do PP, que “SOLICITAM INFORMAÇÕES REFERENTES À PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS FESTEJOS FARROUPILHAS 2023, REALIZADOS NO MUNICÍPIO, CONFORME SEGUE: 1) DETALHAMENTO DAS DESPESAS REFERENTES À CONSTRUÇÃO DO ACAMPAMENTO FARROUPILHA, INCLUINDO CUSTOS COM INFRAESTRUTURA, MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EVENTUAIS CONTRATADOS PARA A EXECUÇÃO DESSA OBRA; 2) DETALHAMENTO DAS DESPESAS REFERENTES ÀS PROGRAMAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS DOS FESTEJOS FARROUPILHAS 2023, BEM COMO A DISCRIMINAÇÃO DE TODOS OS OUTROS GASTOS OCORRIDOS DURANTE O EVENTO, TAIS COMO SEGURANÇA, ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, LIMPEZA, ENTRE OUTROS; 3) RELAÇÃO DAS ENTIDADES E EMPRESAS QUE UTILIZARAM OS PIQUETES DO ACAMPAMENTO FARROUPILHA, ESPECIFICANDO QUAIS PIQUETES FORAM OCUPADOS POR CADA UMA DELAS; 4) RELAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS REFERENTES AO PAGAMENTO PELO USO DOS PIQUETES PELAS ENTIDADES E EMPRESAS, ALÉM DE ESPECIFICAR AS CONTAS BANCÁRIAS EM QUE ESSES RECURSOS FORAM RECOLHIDOS E O DESTINO FINAL DESSES VALORES”.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N2 48/2023 – dos vereadores da Bancada do MDB, que “SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, FAÇAM UMA ANÁLISE DA VIABILIDADE DE INCLUSÃO NOS PROJETOS FUTUROS A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NO LOTEAMENTO VERDES VALES, POIS ENTENDE-SE QUE A PARTIR DESTE SERÁ POSSÍVEL PROPORCIONAR AS ACADEMIAS DE SAÚDE E AS OFICINAS DISPONIBILIZADAS PELO CRAS NAQUELA LOCALIDADE, OBJETIVANDO APROXIMAR A COMUNIDADE DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL”.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 49/2023 – dos Vereadores da Bancada do PP que “SOLICITAM A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO LOCAL DO CRISTO REDENTOR”.

Na ordem do dia não houveram matérias aptas para discussão e votação.

A Câmara Municipal reafirma seu compromisso em atender às necessidades da população e em promover ações que contribuam para o progresso de Serafina Corrêa.