33ª Sessão Ordinária

No grande expediente estavam aptos para discussão e votação, 06 Projetos de Lei:

Aprovado por Unanimidade o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 93/2025, O projeto original visava instituir o “Dia da Pilcha Gaúcha no Trabalho” em Serafina Corrêa. No entanto, após sugestão de um vereador, o projeto foi ampliado para incluir o incentivo ao uso da indumentária típica gaúcha nas escolas municipais, beneficiando alunos e professores.

Aprovado por Unanimidade o Projeto de Lei nº 94/2025, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA MORESCHI SUPERMERCADOS LTDA

Aprovado por Unanimidade o Projeto de Lei nº 98/2025, que visa denominar um logradouro localizado no Loteamento Solar Dona Rosa como “Via Gombito”.

Aprovado por Unanimidade o Projeto de Lei nº 103/2025, que PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.346, DE 24 DE JUNHO DE 2015.

Aprovado por Unanimidade o Projeto de Lei nº 104/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar um Acordo de Cooperação Técnica com a União Federal para garantir a fiscalização sanitária de produtos de origem animal no frigorífico BRF S.A

Aprovado por Unanimidade o Projeto de Lei nº 105/2025, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE MÉDICOS VETERINÁRIOS E CEDÊ-LOS AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Visando a publicidade, leitura das matérias recebidas do Poder Executivo:

Ofício Gab. Nº 497/2025, que RESPONDE AO OFÍCIO Nº 224/2025, REFERENTE À INDICAÇÃO Nº 28/2025, SOBRE O PROJETO “MEU REMÉDIO EM CASA”

Ofício Gab. Nº 501/2025, Projeto de Lei nº 106/2025, que ALTERA PADRÕES DE VENCIMENTO, CARGA HORÁRIA SEMANAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ofício Gab. Nº 502/2025, RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 266/2025, REFERENTE AO PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 7/2025.

Visando a publicidade, leitura das matérias recebidas dos Vereadores:

Ofício do Autor, Projeto de Lei nº 107/2025, DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DIÁRIA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM SERVIÇO E DA LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA

Pedido de Informações nº 08/2025, SOLICITO QUE SEJA INFORMADO QUAIS EQUIPAMENTOS FORAM RETIRADOS DO PARQUE FEDATTO, POR QUAL MOTIVO FORAM RETIRADOS, QUAL DESTINO FOI DADO A ESSES EQUIPAMENTOS E SE HÁ PREVISÃO DE RECOLOCAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO, E EM CASO POSITIVO, QUAL O PRAZO.

Ofício Recebido nº 23/2025, OFÍCIO INFORMANDO DEVOLUÇÃO DE DUODÉCIMO.

A Câmara Municipal reafirma seu compromisso em atender às necessidades da população e em promover ações que contribuam para o progresso de Serafina Corrêa.