29ª SESSÃO ORDINÁRIA
Às 19 horas e 30 minutos do dia 13 de setembro de 2021, no Plenário Darcy Sobreira Soccol, foi realizada a 29ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores, tendo início como canto do Hino Riograndense.
Aprovado por unanimidade o PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 2/2021 que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA - RS, DO "PROJETO EDUCAÇÃO POLÍTICA NAS ESCOLAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Este Projeto de Resolução tem como principal objetivo estimular a participação política da juventude, proporcionando aos alunos momentos de reflexão e aprofundamento sobre o papel do Poder Legislativo Municipal e a importância da política em uma sociedade democrática.
Em seguida, lidas as seguintes matérias recebidas do Poder Executivo e de Vereadores:
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 342/2021, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 79/2021 que “ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 358/2021, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 80/2021 que “INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO PEQUENO EMPREENDEDOR, COM O OBJETIVO DE AUXILIAR OS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEI, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO, ATINGIDOS PELA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19, PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 359/2021, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 81/2021 que “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA A CELEBRAR CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO NA FORMA DESTA LEI, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 360/2021 que retira de pauta o PROJETO DE LEI Nº 73/2021 que “INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO SERVIÇO CIVIL E AUXILIAR DE BOMBEIRO - FUMSCAB NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, INSTITUI O CONSELHO DO FUNDO MUNICIPAL DO SERVIÇO CIVIL AUXILIAR DE BOMBEIRO — FUMSCAB, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2651/2010, ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3155/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Leitura do CONVITE para o Lançamento do Programa Cidade Empreendedora, uma parceria entre a Prefeitura Municipal e SEBRAE.
- Leitura do PARECER PRÉVIO da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação ao PROJETO DE LEI Nº 78/2021 que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022”.