26ª Sessão Ordinária
No grande expediente estavam aptos para discussão e votação 04 Projetos de Lei:
Aprovado por Unanimidade o Projeto de Lei nº 72/2025, que CRIA O PROJETO BANCO VERMELHO, AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO EM LUGARES PÚBLICOS E NO ÂMBITO DO AGOSTO LILÁS, MÊS DESTINADO À CONSCIENTIZAÇÃO PARA O FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade o Projeto de Lei nº 73/2025, que INSTITUI GRATIFICAÇÕES DE SERVIÇO A SERVIDORES EFETIVOS DESIGNADOS PARA O DESEMPENHO DE ATIVIDADES VINCULADAS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA RURAL DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS
Aprovado por Unanimidade o Projeto de Lei nº 79/2025, que “AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO SERAFINENSE DE FUTSAL – ASF, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado por Unanimidade o Projeto de Lei nº 80/2025, que “AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA LOCOMOTIVA GAÚCHA, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Visando a publicidade, leitura das matérias recebidas do Poder Executivo:
Ofício Gab. Nº 373/2025, Projeto de Lei nº 74/2025, que “INSTITUI INDENIZAÇÃO PELO EXERCÍCIO EM ESCOLA DE DIFÍCIL ACESSO”
Ofício Gab. Nº 374/2025, Projeto de Lei nº 75/2025, que “ALTERA O § 2º DO ARTIGO 34-B DA LEI MUNICIPAL Nº 4.008, DE 29 DE ABRIL DE 2022, INSERIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.371, DE 02 DE JANEIRO DE 2025”.
Ofício Gab. Nº 376/2025, Projeto de Lei nº 76/2025, que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.248, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE “REESTRUTURA O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Ofício Gab. Nº 377/2025, Projeto de Lei nº 77/2025, que “INSTITUI E REGULAMENTA A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS (CPPA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Ofício Gab. Nº 378/2025, Projeto de Lei nº 78/2025, que “REGULAMENTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL (PAE) E O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO (PAR), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA”.
Convite, PARA CERIMÔNIA DE RECEPÇÃO DO FOGO SIMBÓLICO 2025.
Convite, PARA O CANTANTI DE CAPELA
Visando a publicidade, leitura das matérias recebidas dos Vereadores:
Pedido de Providências nº 43/2025, SOLICITAMOS QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA AVALIAR A VIABILIDADE E NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS EM LOCAIS PÚBLICOS ESTRATÉGICOS, TAIS COMO: - BANHEIROS DA PRAÇA; - GINÁSIOS; - ÓRGÃOS PÚBLICOS; - PARQUES; - OUTROS LOCAIS DE GRANDE FLUXO DE PESSOAS.
A Câmara Municipal reafirma seu compromisso em atender às necessidades da população e em promover ações que contribuam para o progresso de Serafina Corrêa.