20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

Às 19 horas e 30 minutos do dia 19 de junho de 2023, no Plenário Darcy Sobreira Soccol, foi realizada a 20ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores.

APROVADO POR UNANIMIDADE o PROJETO DE LEI Nº 77/2023, que “AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA NA 12ª COPA INTEGRAÇÃO REGIONAL DE FUTSAL 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

APROVADO POR UNANIMIDADE o PROJETO DE LEI Nº 78/2023, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

APROVADA POR UNANIMIDADE a MOÇÃO DE APOIO Nº 01/2023, que “APOIO DOS VEREADORES NA CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA COMARCA DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NA CIDADE DE SERAFINA CORRÊA”.

Foram lidas as seguintes matérias recebidas do Poder Executivo, de Vereadores e de Terceiros:

- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 322/2023, do PROJETO DE LEI Nº 79/2023, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA TREVISO TRANSPORTES LTDA, ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 323/2023, do PROJETO DE LEI Nº 82/2023, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO SERAFINA JEEP CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 319/2023 que responde ao PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 11/2023.

- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 306/2023 que responde ao PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 12/2023.

- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 321/2023 que responde ao PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 19/2023.

- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 320/2023 que responde ao PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 26/2023.

- Leitura do PROJETO DE LEI Nº 80/2023, que “ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 3352/2015 QUE 'DISPÕE SOBRE OS CARGOS, AS CARREIRAS E O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE SERAFINA CORRÊA”.

- Leitura do PROJETO DE LEI Nº 81, que “DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DAS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Leitura do PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 3/2023, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA - RS, DO “PROJETO EDUCAÇÃO POLÍTICA NAS ESCOLAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Leitura da MOÇÃO DE APOIO Nº 01/2023, que manisfesta “APOIO DOS VEREADORES NA CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA COMARCA DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NA CIDADE DE SERAFINA CORRÊA”.

- Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 31/2023, dos Vereadores da Bancada do PP,  que “SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO QUE DURANTE A PROGRAMAÇÃO DA FESTITÁLIA 2023, NOS LOCAIS DOS EVENTOS, REALIZE CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS, QUE SERÃO DESTINADOS A ENTIDADES BENEFICENTES DO MUNICÍPIO PARA QUE FAÇAM DOAÇÕES ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL”.

- Leitura do OFÍCIO Nº 15/2023, do Hospital Nossa Senhora do Rosário informando sobre o sistema de monitoramento de convênio administrativo.