1ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024
Na última segunda-feira, às 19 horas e 30 minutos, a Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa realizou sua 1ª Sessão Ordinária, trazendo à pauta demandas importantes para o município.
Em atendimento ao art. 10, parágrafo 10, do Regimento Interno, ocorreu a indicação dos Líderes, Vice-Líderes e dos Vereadores para a composição das Comissões Técnicas Permanentes.
A Bancada do MDB, para o ano de 2024, indicou como Líder o Vereador Dirlei Cordeiro. e Vice-Líder a Vereadora Morgana Tecchio.
A Bancada do PP, indicou como Líder o Vereador Lídio Oldoni e o Vereador Francisco Bernardo Mezzomo como Vice-Líder.
Após a indicação das lideranças, foram indicados os membros para compor as comissões técnicas permanentes, ficando assim compostas:
CCJRF – Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final – Selma Favero Finacatto, Francisco Bernardo Mezzomo, Eleandro Moreschi;
COFT – Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação – Francisco Bernardo Mezzomo, Eleandro Moreschi, Lídio Oldoni;
CCEAS – Comissão de Cultura, Educação e Assistência Social – Dirlei Cordeiro, Francisco Bernardo Mezzomo, Lídio Oldoni;
CATMA – Comissão de Agricultura, Turismo e Meio Ambiente – Morgana Tecchio, Francisco Bernardo Mezzomo, Dirlei Cordeiro.
Visando a publicidade, foram lidos 5 projetos de leis e encaminhados para avaliação jurídica e contábil, quando for o caso, e remetidos para as comissões competentes, visando a análise e emissão dos pareceres. Dentre as matérias há: a revisão geral e o aumento real dos servidores do Poder Executivo e Legislativo, aumento real anual sobre os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores de nosso município, alteração do piso salarias dos agentes comunitários de saúde.
Além disso, em conformidade com o Art. 196 do Regimento Interno, observando a proporcionalidade partidária, os Líderes de Bancadas indicaram Vereadores para instalar a Comissão Especial de Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2023, que tramita na Casa Legislativa. Comissão está composta por três vereadores: Eleandro Moreschi, José Betinardi e Selma Favero Fincatto, que, em 30 (trinta) dias, deverão emitir parecer referente a proposição.
Ainda, na ordem do dia, foram lidas as respostas aos Pedidos de Providências Nº 54, E 55/ 2023.
Também ocorreu a leitura do Pedido de Providências nº 1/2024, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS NAS SALAS DE AULAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, e do REQUERIMENTO, solicitando pavimentação do trajeto que compreende a Ponte próximo à Mecânica São Roque, da Rua Primavera que dá acesso à Gruta Nossa Senhora de Lourdes.
A Câmara Municipal reafirma seu compromisso em atender às necessidades da população e em promover ações que contribuam para o progresso de Serafina Corrêa.