18 Sessão Ordinária
No grande expediente estavam aptos para discussão e votação 01 Projetos de Lei e 01 Projeto de Resolução Legislativa e 03 Indicações:
Aprovado por Unanimidade o Projeto de Lei nº 56/2025, que ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – O projeto de lei visa autorizar a abertura de um crédito para desapropriar um terreno necessário para prolongar a Via San Luigi, no Bairro Santin.
Aprovado por Unanimidade o Projeto de Resolução Legislativa nº5/2025, que ALTERA O PARAGRAFO 1º E 2º DO ART 1º E CAPUT DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 3, DE 27 DE JUNHO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA – RS, DO '‘PROJETO EDUCAÇÃO POLÍTICA NAS ESCOLAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - O projeto visa incluir alunos do 9º ano das escolas estaduais no Programa Educação Política nas Escolas, além dos alunos da rede municipal.
Indicação nº 16/2025, Retirada pelo Vereador Rodrigo Marcon, SOLICITAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL QUE O CENTRO DE EVENTOS A SER CONSTRUÍDO NO TREVO PRINCIPAL DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, LOCALIZADO NO PROLONGAMENTO DA VIA SANTOS DUMONT, ESQUINA COM A RUA IPIRANGA, BAIRRO PLANALTO, SEJA DENOMINADO CENTRO DE EVENTOS RUY VIVIAN. - Indicação retirada pelo Vereador proponente, conforme Art. 184 do Regimento Interno da Câmara, que trata de requerimentos e proposições. A retirada foi realizada de acordo com as normas estabelecidas, permitindo ao Vereador ajustar sua proposição conforme necessário.
Aprovada por Unanimidade a Indicação nº 17/2025, que SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AUTORIZE A PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, POR MEIO DO PADRE CELITO, A REALIZAR AS MISSAS SEMANAIS DA COMUNIDADE JARDIM ITÁLIA NO ESPAÇO FÍSICO DA CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL, INCLUINDO INSTALAÇÃO DA IMAGEM DE SÃO FRANCISCO.
Aprovada por Unanimidade a Indicação nº 18/2025, que SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AUTORIZE A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA CAPELA SÃO JOÃO, PERMITINDO QUE A PRÓPRIA COMUNIDADE EXECUTE AS MELHORIAS NECESSÁRIAS NO ESPAÇO DISPONÍVEL, E QUE, NA ÁREA REMANESCENTE DO TERRENO, O PODER PÚBLICO MUNICIPAL INSTALE EQUIPAMENTOS DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, PROMOVENDO SAÚDE E BEM-ESTAR PARA OS MORADORES LOCAIS.
Visando a publicidade, leitura das matérias recebidas do Poder Executivo:
Ofício Gab. Nº 262/2025, do Projeto de Lei nº 57/2025, que “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.”
Ofício Gab. Nº 268/2025, do Projeto de Lei nº 58/2025, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Ofício Gab. Nº 268/2025, RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 124/2025. PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 4/202
Ofício Gab. Nº 268/2025, RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 106. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 27.
Visando a publicidade, leitura das matérias recebidas dos Vereadores:
Pedido de Providências nº 30/2025, que SOLICITAMOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A IMPLEMENTAÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO NOS SEGUINTES LOCAIS, SITUADOS NA MESMA LOCALIDADE.
Pedido de Providências nº 31/2025, que SOLICITAMOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NO CAMPING CARREIRO, INTEGRADO À INFRAESTRUTURA DO BALNEÁRIO.
Pedido de Providências nº 32/2025, que SOLICITAMOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE JUNTO AO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO CAMPING CARREIRO.
Pedido de Providências nº 33/2025, que SOLICITAMOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NO BAIRRO CABRAL.
Pedido de Providências nº 34/2025, que SOLICITAMOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER COM PARQUE INFANTIL E ACADEMIA DE SAÚDE NA COMUNIDADE SÃO JOÃO.
Pedido de Providências nº 35/2025, que SOLICITAMOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS ELETRÔNICAS (REDUTORES DE VELOCIDADE EDUCATIVOS) COM PLACAS SOLARES NA VRS-351, ENTRADA PARA A COMUNIDADE SÃO JOÃO.
Pedido de Providências nº 36/2025, que SOLICITAMOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E EM COLABORAÇÃO COM AS ENTIDADES ESPORTIVAS LOCOMOTIVA, ASF E ATLÉTICO JUNIORS, REALIZE OFICINAS DE INCLUSÃO ESPORTIVA PARA ADOLESCENTES COM AUTISMO E OUTRAS NECESSIDADES ESPECIAIS.
A Câmara Municipal reafirma seu compromisso em atender às necessidades da população e em promover ações que contribuam para o progresso de Serafina Corrêa.