17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

Às 19 horas e 30 minutos do dia 29 de maio de 2023, no Plenário Darcy Sobreira Soccol, foi realizada a 17ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores.

APROVADO POR UNANIMIDADE o PROJETO DE LEI Nº 65/2023, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

APROVADO POR UNANIMIDADE o PROJETO DE LEI Nº 69/2023, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS SINUELO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

APROVADO POR UNANIMIDADE o PROJETO DE LEI Nº 70/2023, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Foram lidas as seguintes matérias recebidas do Poder Executivo, de Vereadores e de Terceiros:

- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 276/2023 do PROJETO DE LEI Nº 71/2023, que “INSTITUI O PROGRAMA VALORIZA SERAFINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 277/2023 do PROJETO DE LEI Nº 72/2023, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 278/2023 do PROJETO DE LEI Nº 73/2023, que “INSERE OS §§ 5º E 6º NO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.072, DE 14 DE MAIO DE 2013”.

- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 288/2023 do PROJETO DE LEI Nº 74/2023, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 289/2023 do PROJETO DE LEI Nº 75/2023, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.108, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022”.

- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 282/2023 que responde ao Pedido de Informações nº 9/2023.

- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 283/2023 que responde ao Pedido de Providências nº 12/2023.

 - Leitura do convite para o Lançamento Oficial do Festipizza, que ocorrerá dia 03/06, na Praça Central.

- Leitura do PROJETO DE LEI Nº 66/2023, de autoria do Vereador Francisco Bernardo Mezzomo, que “DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA - RS.”.

- Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 27/2023, dos Vereadores da Bancada do MDB, que “SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE EM NOSSO MUNICÍPIO”.

- Leitura do Ofício da Vereadora Lucimar Pacassa, que se coloca “À DISPOSIÇÃO PARA INTEGRAR A PROCURADORIA DA MULHER”

- Leitura do OFÍCIO Nº 0171/2023/REGOVCX, que comunica a liberação de recursos.