15ª Sessão Ordinária

No grande expediente estavam aptos para discussão e votação 06 Projetos de Lei, 01 Mensagem Retificativa, 01 Emenda e 01 Projeto de Resolução Legislativa e 01 Requerimento:

Aprovado por Unanimidade o Projeto de Lei nº 36/2025, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA A CELEBRAR ACORDO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, O ACORDO PARA ENCERRAR UM LITÍGIO SOBRE O IMÓVEL “CASTELO DI ROMEO”.

Aprovado por Unanimidade a Mensagem Retificativa, AO PROJETO DE LEI Nº 043/2025.

Aprovado por Unanimidade o Projeto de Lei nº 43/2025, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA VPSUL DISTRIBUIDORA DE AUTOPEÇAS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Aprovado por Unanimidade o Projeto de Lei nº 46/2025, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS GALPÃO DA SAUDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – EMENDA IMPOSITIVA 11, DO VEREADOR JOSÉ CARLOS BETINARDI.

Aprovado por Unanimidade o Projeto de Lei nº 47/2025, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DOS VETERANOS RIOGRANDENSE DE SERAFINA CORRÊA – RS – EMENDA IMPOSITIVA 15, DO VEREADOR DIRLEI DAMA CORDEIRO.

Aprovado por Unanimidade o Projeto de Lei nº 48/2025, que “ALTERA OS INCISOS II E III DO § 5º DO ART. 34 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.008, DE 29 DE ABRIL DE 2022, QUE VISA ATUALIZAR OS VALORES DA REMUNERAÇÃO DOS MOTORISTAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE TRABALHAM EM REGIME DE SOBREAVISO.”

Aprovado por Unanimidade o Projeto de Lei nº 49/2025, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Recusado, por 04 votos a favor, e 05 votos contra, a Emenda ao Projeto de Resolução Legislativa nº 3/2025, que INCLUI PARAGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 2, DE 3 DE MAIO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Aprovado por Unanimidade o Projeto de Resolução Legislativa nº 3/2025, que “ALTERA O CAPUT DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 2, DE 3 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Aprovado por Unanimidade o Requerimento nº 3/2025, que “A CÂMARA DE VEREADORES ESTÁ CONVIDANDO A CORSAN (COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO) PARA REALIZAR UMA SESSÃO ESPECIAL ONDE SERÃO DISCUTIDOS ASSUNTOS PERTINENTES A ENTIDADE.”

Visando a publicidade, leitura das matérias recebidas do Poder Executivo:

Ofício Gab. Nº 227/2025, que RESPOSTA AOS OFÍCIOS NºS 77, 78 E 81 /2025. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS NºS 20, 21 E 24/2025.

Ofício Gab. Nº 231/2025, do Projeto de Lei nº 50/2025, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR E REPASSAR VALORES PARA O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS GALPÃO DA SAUDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ofício Gab. Nº 232/2025, que RESPOSTA AOS OFÍCIOS Nº 79. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 22

Ofício Gab. Nº 235/2025, do Projeto de Lei nº 51/2025, que AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA POLÍTICA HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Visando a publicidade, leitura das matérias recebidas dos Vereadores:

Pedido de Providências nº 28/2025, que SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS OU FAIXA ELEVADA NA RUA MIGUEL SOCCOL, EM FRENTE À FRUTEIRA FRIGO; E UM QUEBRAMOLAS OU FAIXA ELEVADA NA RUA JOÃO BELENZIER, BAIRRO SANTA LUCÍA 1, EM FRENTE AO CHICO PALESCHI.

Visando a publicidade, leitura das matérias recebidas de Terceiros:

Convite: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE SERAFINA CORRÊA PARA PARTICIPAR DA PALESTRA SOBRE ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO – PALESTRA ALUSIVA AO MOVIMENTO MAIO AMARELO.

A Câmara Municipal reafirma seu compromisso em atender às necessidades da população e em promover ações que contribuam para o progresso de Serafina Corrêa.