14ª Sessão Ordinária

No grande expediente estavam aptos para discussão e votação 03 Projetos de Lei, 01 Emenda e 01 Projeto de Resolução Legislativa:

Aprovado por Unanimidade o Projeto de Lei nº 42/2025, que “APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Aprovado por Unanimidade o Projeto de Lei nº 44/2025, que “ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.311, DE 29 DE AGOSTO DE 2006, QUE INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESPECIAL E ATRIBUI GRATIFICAÇÃO AOS SEUS MEMBROS”.

Aprovado por Unanimidade o Projeto de Lei nº 45/2025, que  “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA AGROSSAT COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Emenda ao Projeto de Resolução Legislativa nº 3/2025, que INCLUI PARAGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 2, DE 3 DE MAIO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, com vistas do Vereador Paulo José Massolini

Projeto de Resolução Legislativa nº 3/2025, que “ALTERA O CAPUT DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 2, DE 3 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, com vistas do Vereador Paulo José Massolini

Visando a publicidade, leitura das matérias recebidas do Poder Executivo:

Mensagem Retificativa, AO PROJETO DE LEI Nº 043/2025.

Ofício Gab. Nº 219/2025, do Projeto de Lei nº 46/2025, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS GALPÃO DA SAUDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ofício Gab. Nº 220/2025, do Projeto de Lei nº 47/2025, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DOS VETERANOS RIOGRANDENSE DE SERAFINA CORRÊA – RS”.

Ofício Gab. Nº 221/2025, do Projeto de Lei nº 48/2025, que “ALTERA OS INCISOS II E III DO § 5º DO ART. 34 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.008, DE 29 DE ABRIL DE 2022”.

Ofício Gab. Nº 225/2025, do Projeto de Lei nº 49/2025, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Ofício Gab. Nº 216/2025, RESPOSTA AOS OFÍCIOS Nº 90/2025 E 91/2025 – ENCAMINHAMENTOS REALIZADOS

Memorando Interno nº 47/2025 – Ouvidoria Geral, RESPOSTA AO FALA BR Nº 01759.2025.000001-66.

A Câmara Municipal reafirma seu compromisso em atender às necessidades da população e em promover ações que contribuam para o progresso de Serafina Corrêa.