9ª Sessão Ordinária
No grande expediente estavam aptos para discussão e votação, 02 Projetos de Lei:
Aprovado por Unanimidade o Projeto de Lei nº 020/2026, que CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL SOBRE O VALOR DO AUXÍLIOALIMENTAÇÃO POR ASSIDUIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por Unanimidade o Projeto de Lei nº 021/2026, que ALTERA O § 2º DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.817, DE 18 DE MAIO DE 2020, QUE “CONCEDE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, POR ASSIDUIDADE, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”
Visando a publicidade, leitura das matérias recebidas do Poder Executivo:
Ofício Gab. Nº 164/2026, RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 58/2026 – PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 6/2026.
Ofício Gab. Nº 179/2026, do Projeto de Lei nº 023/2026, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE SERAFINA CORRÊA – APASC
Ofício Gab. Nº 180/2026, do Projeto de Lei nº 024/2026, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA – APAE
Ofício Gab. Nº 181/2026, do Projeto de Lei nº 025/2026, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA LOCOMOTIVA GAÚCHA
Ofício Gab. Nº 182/2026, do Projeto de Lei nº 026/2026, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO SERAFINENSE DE FUTSAL – ASF
Ofício Gab. Nº 183/2026, do Projeto de Lei nº 027/2026, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DOS VETERANOS RIOGRANDENSE DE SERAFINA CORRÊA – RS
Ofício Gab. Nº 186/2026, do Projeto de Lei nº 028/2026, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS GALPÃO DA SAUDADE
Ofício Gab. Nº 187/2026, do Projeto de Lei nº 029/2026, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS SINUELO DA SERRA
Ofício Gab. Nº 188/2026, do Projeto de Lei nº 030/2026, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS SINUELO DA SERRA
Ofício Gab. Nº 184/2026, RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 59/2026 – COMPLEMENTAÇÃO AO PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 04/2026.
Ofício Gab. Nº 185/2026, RESPOSTA AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 1/2026
Visando a publicidade, leitura das matérias recebidas Dos Vereadores:
Ofício do Autor, Projeto de Lei nº 22/2026, ALTERA O CAPUT DO ART. 4º, § 2º DA LEI Nº 3.495, DE 6 DE MARÇO DE 2017, QUE “CONCEDE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”.
Câmara Municipal reafirma seu compromisso em atender às necessidades da população e em promover ações que contribuam para o progresso de Serafina Corrêa.