7ª Sessão Ordinária
FORAM ESCOLHIDAS A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES TÉCNICAS TEMPORÁRIAS:
COMISSÃO ARROIO FEIJÃO CRÚ
- MDB: (Vereadora Morgana de Fátima Tecchio)
- Bloco Partidário: (Vereador Gilberto Padilha)
- PP: (Vereador Julio Zatti)
COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA/RS.
- MDB: (Vereador Dirlei Dama Cordeiro)
- Bloco Partidário: (Vereador Gilberto Padilha)
- PP: (Vereador José Betinardi)
No grande expediente estavam aptos para discussão e votação, 03 Projetos de Lei, 02 Emendas Modificativas e 01 Moção de Aplauso:
Reprovado por 6 votos contrários e 02 votos à favor o Projeto de Lei nº 137/2025, que ALTERA DISPOSIÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE QUE TRATA O § 4º DO ARTIGO 41 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Aprovado por Unanimidade a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 152/2025, que ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 152/2025, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.312/2024.
Aprovado por Unanimidade o Projeto de Lei nº 152/2025, que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.312, DE 16 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES CONSOLIDADAS EM DESACORDO COM O PLANO DIRETOR.
Aprovado por Unanimidade a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 07/2026, que ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 7/2026
Aprovado por Unanimidade o Projeto de Lei nº 07/2026, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PATROCÍNIO INSTITUCIONAL AOS CENTROS DE TRADIÇÕES GAÚCHAS E AOS PIQUETES DE LAÇADORES, REGULARMENTE CONSTITUÍDOS E SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
Aprovado por Unanimidade a Moção de Aplausos nº 01/2026, MOÇÃO DE APLAUSO À JORNALISTA HELOÍSE BORDIN, PELO PIONEIRISMO NO JORNALISMO ESPORTIVO NA RBS TV.
Visando a publicidade, leitura das matérias recebidas do Poder Executivo:
Ofício Gab. Nº 137/2026, do Projeto de Lei nº 019/2026, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Ofício Gab. Nº 142/2026, RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 22/2026, INDICAÇÃO Nº 05/2026
Ofício Gab. Nº 143/2026, RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 41/2026, PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 04/2026.
Ofício Gab. Nº 144/2026, RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 42/2026, PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 5/2026.
Visando a publicidade, leitura das matérias recebidas dos Vereadores:
Pedido de Informações nº 06/2026, SOLICITO INFORMAÇÕES ACERCA DOS GASTOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO COM OS EVENTOS DO TOBOÁGUA GIGANTE DE VOLTA AS AULAS, CARNAVAL DE RUA 2026 E NATAL 2025. REQUER-SE O ENCAMINHAMENTO DO DETALHAMENTO DOS GASTOS DE CADA EVENTO, APRESENTADOS SEPARADAMENTE E DISCRIMINADOS ITEM POR ITEM, INCLUINDO DESPESAS COM FUNCIONÁRIOS ENVOLVIDOS FORA DO HORÁRIO DE TRABALHO, CONTRATAÇÕES, SOM, ILUMINAÇÃO, ORNAMENTAÇÃO, PUBLICIDADE E DEMAIS CUSTOS, BEM COMO A ESPECIFICAÇÃO DE EVENTUAIS PATROCÍNIOS E DOS VALORES EFETIVAMENTE CUSTEADOS PELO MUNICÍPIO, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS.
A Câmara Municipal reafirma seu compromisso em atender às necessidades da população e em promover ações que contribuam para o progresso de Serafina Corrêa.