5ª Sessão Ordinária de 2026
No grande expediente estavam aptos para discussão e votação, 05 Projetos de Lei:
Projeto de Lei nº 137/2025, com vistas do Vereador Rodrigo Marcon, que ALTERA DISPOSIÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE QUE TRATA O § 4º DO ARTIGO 41 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Aprovado por Unanimidade o Projeto de Lei nº 09/2026, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, COM A INTERVENIÊNCIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
Aprovado por Unanimidade o Projeto de Lei nº 010/2026, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO
Aprovado por Unanimidade o Projeto de Lei nº 011/2026, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA ARTEFATOS DE CONCRETO GEMASI LTDA
Aprovado por Unanimidade o Projeto de Lei nº 012/2026, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA TSD LOGÍSTICA E DISTRIBUIDORA LTDA
Visando a publicidade, leitura das matérias recebidas do Poder Executivo:
Ofício Gab. Nº 110/2026, RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 03/2026
Ofício Gab. Nº 111/2026, RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 02/2026
Ofício Gab. Nº 112/2026, RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 01/2026
Ofício Gab. Nº 114/2026, RESPOSTA AO OFÍCIOS Nº 05 E 06 /2026, INDICAÇÕES Nº 02 E 03/2026.
Ofício Gab. Nº 117/2026, do Projeto de Lei nº 013/2026, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA – APAE
Ofício Gab. Nº 118/2026, do Projeto de Lei nº 014/2026, ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.155, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
Ofício Gab. Nº 119/2026, do Projeto de Lei nº 015/2026, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE PATROCÍNIO INSTITUCIONAL ESPECÍFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visando a publicidade, leitura das matérias recebidas dos Vereadores:
Pedido de Informações nº 04/2026, SOLICITO O ENVIO DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA PARA O ANO DE 2026, COM ESPECIAL DESTAQUE À PROGRAMAÇÃO RELATIVA ÀS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE JULHO DE 2026.
Pedido de Informações nº 05/2026, SOLICITO INFORMAÇÕES ACERCA DO ESTÁGIO ATUAL DE EXECUÇÃO DO PROJETO ROTAS DAS CASCATAS, DECORRENTE DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A ARCA - ASSOCIAÇÃO TURÍSTICA DA REGIÃO DAS CASCATAS, CONFORME PREVISTO NO PROJETO DE LEI Nº 109/2025. REQUER-SE, AINDA, O DETALHAMENTO DAS AÇÕES JÁ DESENVOLVIDAS PELO MUNICÍPIO, BEM COMO A ESPECIFICAÇÃO DAS CONTRAPARTIDAS ESTABELECIDAS NO CONVÊNIO E O RESPECTIVO CUMPRIMENTO POR PARTE DAS INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS, A FIM DE VIABILIZAR A DEVIDA AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS MEDIDAS IMPLEMENTADAS.
A Câmara Municipal reafirma seu compromisso em atender às necessidades da população e em promover ações que contribuam para o progresso de Serafina Corrêa.