4ª Sessão Ordinária
No grande expediente estavam aptos para discussão e votação, 03 Projetos de Lei, 01 Projeto de Decreto Legislativo e 02 Indicações:
Projeto de Lei nº 137/2025, com vistas do Vereador Rodrigo Marcon, que ALTERA DISPOSIÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE QUE TRATA O § 4º DO ARTIGO 41 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Aprovado por Unanimidade o Projeto de Lei nº 03/2026, que DENOMINA O PARQUE MUNICIPAL DE RODEIOS DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA COMO PARQUE DE RODEIOS VITÓRIO VALLAR”
Aprovado por Unanimidade o Projeto de Lei nº 05/2026, que ALTERA O § 1º E O § 2º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.487, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE USO DE UNIFORME PADRONIZADO PELOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Aprovado por Unanimidade o Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2026, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SERAFINA CORRÊA AO SENHOR CASEMIRO MIOR
Aprovado por Unanimidade a Indicação nº 05/2026, que SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ACESSO GRATUITO À INTERNET NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Aprovado por Unanimidade a Indicação nº 06/2026, que SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, EM TODOS OS TURNOS, GARANTINDO UM AMBIENTE SEGURO E PROPÍCIO À EDUCAÇÃO.
Visando a publicidade, leitura das matérias recebidas do Poder Executivo:
Ofício Gab. Nº 098/2026, do Projeto de Lei nº 09/2026, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, COM A INTERVENIÊNCIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
Ofício Gab. Nº 099/2026, do Projeto de Lei nº 010/2026, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO
Ofício Gab. Nº 100/2026, do Projeto de Lei nº 011/2026, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA ARTEFATOS DE CONCRETO GEMASI LTDA
Ofício Gab. Nº 101/2026, do Projeto de Lei nº 012/2026, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA TSD LOGÍSTICA E DISTRIBUIDORA LTDA
Ofício Gab. Nº 104/2026, SOLICITAÇÃO DE DESARQUIVAMENTO DE PROJETO DE LEI
Visando a publicidade, leitura das matérias recebidas de Terceiros:
Convite, ENCONTRO REGIONAL DE MULHERES TRABALHADORAS RURAIS DA REGIONAL SINDICAL DE PASSO FUNDO
A Câmara Municipal reafirma seu compromisso em atender às necessidades da população e em promover ações que contribuam para o progresso de Serafina Corrêa.