1ª Sessão Ordinária de 2026
No grande expediente estavam aptos para discussão e votação, 03 Indicações:
Aprovado por Unanimidade a Indicação nº 01/2026, que SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DA RAMPA DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA NOS ACESSOS À PISCINA DO CAMPING CARREIRO
Aprovado por Unanimidade a Indicação nº 02/2026, que SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ASSEGURADA A APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 226, SANCIONADA EM 12 DE JANEIRO DE 2026, NO QUE SE REFERE AO RECONHECIMENTO DO PERÍODO DE CONGELAMENTO REFERENTE A PANDEMIA DO COVID-19 DO TEMPO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Aprovado por Unanimidade a Indicação nº 02/2026, que SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A DATA PREVISTA PARA O ENVIO DO PROJETO DE LEI REFERENTE À REVISÃO DOS VALORES CONGELADOS NO PERÍODO DA PANDEMIA DO COVID-19 DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Visando a publicidade, leitura das matérias recebidas do Poder Executivo:
Ofício Gab. Nº 734/2025, RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 4
Ofício Gab. Nº 743/2025, RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 11/2025
Ofício Gab. Nº 744/2025, RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 42/2025
Ofício Gab. Nº 06/2026, RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 45/2026.
Ofício Gab. Nº 07/2026, RESPOSTA AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 55/2025.
Ofício Gab. Nº 08/2026, RESPOSTA AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 56/2025.
Ofício Gab. Nº 09/2026, RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 44/2025.
Ofício Gab. Nº 010/2026, RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 46/2025.
Ofício Gab. Nº 037/2026, do Projeto de Lei nº 001/2026, que ALTERA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
Ofício Gab. Nº 043/2026, do Projeto de Lei nº 002/2026, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Visando a publicidade, leitura das matérias recebidas De Terceiros:
Ofício nº 0565/2025, CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS – ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO.
Ofício nº 0588/2025, ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO. FINANCEIROS – ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO.
Ofício nº 019/2026, CONTRATO DE REPASSE CELEBRADO ENTRE O SOC BENEF HOSPITAL PAROQ NOSSA SENHORA DO ROSARIO E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
A Câmara Municipal reafirma seu compromisso em atender às necessidades da população e em promover ações que contribuam para o progresso de Serafina Corrêa.