18ª Sessão Ordinária

No grande expediente estavam aptos para discussão e votação, 02 Projetos de Lei:

Aprovado por Unanimidade o Projeto de Lei nº 052/2026, que AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICO JUNIORS DE FUTEBOL, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO

Aprovado por Unanimidade o Projeto de Lei nº 054/2026, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA, AGRONEGÓCIO E SERVIÇOS DE SERAFINA CORRÊA – ACISCO

Visando a publicidade, leitura das matérias recebidas do Poder Executivo:

Ofício Gab. Nº 321/2026, Projeto de Lei Nº 056/2026, Cria e integra cargos ao quadro de cargos de provimento efetivo do Magistério Público Municipal de Serafina Corrêa

Ofício Gab. Nº 322/2026, Projeto de Lei Nº 057/2026, Cria, extingue e integra cargos ao quadro de cargos de provimento efetivo do Poder Executivo Municipal de Serafina Corrêa

Visando a publicidade, leitura das matérias recebidas de Terceiros:

Ofício nº 05/2026, CONVITE PARA APRESENTAÇÃO EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE.

A Câmara Municipal reafirma seu compromisso em atender às necessidades da população e em promover ações que contribuam para o progresso de Serafina Corrêa.