17ª Sessão Ordinária
No grande expediente estavam aptos para discussão e votação, 02 Mensagens Modificativas e 06 Projetos de Lei:
Aprovado por Unanimidade a Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei nº 037/2026, que MENSAGEM MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 037, DE 10 DE ABRIL DE 2026.
Aprovado por Unanimidade o Projeto de Lei nº 037/2026, que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.431, DE 25 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
Aprovado por Unanimidade a Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei nº 041/2026, que MENSAGEM MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 041, DE 17 DE ABRIL DE 2026.
Aprovado por Unanimidade o Projeto de Lei nº 041/2026, que PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.346, DE 24 DE JUNHO DE 2015.
Aprovado por Unanimidade o Projeto de Lei nº 049/2026, que INSTITUI NORMAS PARA A ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CAMPANHAS E CONCURSOS DE CARÁTER EDUCATIVO E AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
Aprovado por Unanimidade o Projeto de Lei nº 050/2026, que AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA LOCOMOTIVA GAÚCHA, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO
Aprovado por Unanimidade o Projeto de Lei nº 051/2026, que AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO SERAFINENSE DE FUTSAL – ASF, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO
Aprovado por Unanimidade o Projeto de Lei nº 053/2026, que AUTORIZA O PATROCÍNIO DO “3º GIRO DELA PIZZA”, MEDIANTE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS E DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTRUTURA DE SONORIZAÇÃO
Visando a publicidade, leitura das matérias recebidas do Poder Executivo:
Ofício Gab. Nº 298/2026, RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 15/2026.
Ofício Gab. Nº 299/2026, TERMO DE CONVÊNIO PARA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA
Ofício Gab. Nº 303/2026, RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 09/2026.
Ofício Gab. Nº 304/2026, RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 17/2026.
Ofício Gab. Nº 305/2026, RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 18/2026.
Ofício Gab. Nº 307/2026, RESPOSTA AOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS Nº 02 E 03/2026.
Ofício Gab. Nº 312/2026, RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 19/2026.
Ofício Gab. Nº 293/2026, Projeto de Lei Nº 052/2026, AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICO JUNIORS
Ofício Gab. Nº 300/2026, Projeto de Lei Nº 054/2026, Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores para a Associação do Comércio, Indústria, Agronegócio e Serviços de Serafina Corrêa – ACISCO
Ofício Gab. Nº 315/2026, Projeto de Lei Nº 055/2026, “Institui o Fundo Municipal de BemEstar Animal
Visando a publicidade, leitura das matérias recebidas de Terceiros:
Ofício nº 194/2026, CONTRATO DE REPASSE CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Ofício nº 27/2026, SOLICITA AUTORIZAÇÃO E APOIO PARA A REALIZAÇÃO DO 3º GIRO DELA PIZZA.
A Câmara Municipal reafirma seu compromisso em atender às necessidades da população e em promover ações que contribuam para o progresso de Serafina Corrêa.