16ª Sessão Ordinária
No grande expediente estavam aptos para discussão e votação, 03 Projetos de Lei:
Aprovado por Unanimidade o Projeto de Lei nº 045/2026, que INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO A SER PAGA AO SERVIDOR DESIGNADO COMO ENCARREGADO DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO (UMC), VINCULADA AO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA)
Aprovado por Unanimidade o Projeto de Lei nº 046/2026, que INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DO SERVIÇO CIVIL E AUXILIAR DE BOMBEIROS – SCAB.
Aprovado por Unanimidade o Projeto de Lei nº 047/2026, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR E REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE TURISMO DE SERAFINA CORRÊA RS – ATURSC
Visando a publicidade, leitura das matérias recebidas do Poder Executivo:
Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei Nº 041/2026, MENSAGEM MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 041, DE 17 DE ABRIL DE 2026.
Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei Nº 037/2026, MENSAGEM MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 037, DE 10 DE ABRIL DE 2026.
Ofício Gab. Nº 283/2026, do Projeto de Lei Nº 049/2026, INSTITUI NORMAS PARA A ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CAMPANHAS E CONCURSOS DE CARÁTER EDUCATIVO E AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
Ofício Gab. Nº 291/2026, do Projeto de Lei Nº 050/2026, AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA LOCOMOTIVA GAÚCHA, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO
Ofício Gab. Nº 292/2026, do Projeto de Lei Nº 051/2026, AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO SERAFINENSE DE FUTSAL – ASF, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO
Ofício Gab. Nº 294/2026, do Projeto de Lei Nº 053/2026, AUTORIZA O PATROCÍNIO DO “3º GIRO DELA PIZZA”, MEDIANTE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS E DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTRUTURA DE SONORIZAÇÃO
Visando a publicidade, leitura das matérias recebidas de Terceiros:
Ofício Circular nº 03/2026, CONVITE PARA PARTICIPAÇÃO NA CONFERÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI.
Ofício COMDICA nº 09/2026, CONVIDA O PODER LEGISLATIVO PARA PRESTIGIAR AS ATIVIDADES ALUSIVAS À CAMPANHA MAIO LARANJA, MOVIMENTO NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Convite nº 04/2026, CONVITE PARA O 2º RODEIO CAMPEIRO DA SAUDADE, NOS DIAS 22 E 23 DE MAIO, NO PARQUE DE RODEIOS VITORIO VALLAR, NO CAMPING CARREIRO.
A Câmara Municipal reafirma seu compromisso em atender às necessidades da população e em promover ações que contribuam para o progresso de Serafina Corrêa.