14ª Sessão Ordinária

No grande expediente estavam aptos para discussão e votação, 01 Substitutivo ao Projeto de Lei e 03 Projetos de Lei:

Aprovado por Unanimidade o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 036/2026, que INSTITUI O ORGANISMO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES – OPM E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – FMDM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA/RS

Aprovado por Unanimidade o Projeto de Lei nº 042/2026, que CRIA, EXTINGUE E ALTERA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS

Aprovado por Unanimidade o Projeto de Lei nº 043/2026, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Aprovado por Unanimidade o Projeto de Lei nº 044/2026, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR E REPASSAR VALORES PARA O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS GALPÃO DA SAUDADE

Visando a publicidade, leitura das matérias recebidas do Poder Executivo:

Ofício Gab. Nº 250/2026, RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 131/2026, PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 07/2026.

Ofício Gab. Nº 253/2026, RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 117/2026, INDICAÇÃO Nº 11/2026.

Ofício Gab. Nº 254/2026, RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 118/2026, INDICAÇÃO Nº 12/2026.

Ofício Gab. Nº 255/2026, RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 119/2026, INDICAÇÃO Nº 13/2026.

Ofício Gab. Nº 260/2026, RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 120/2026, INDICAÇÃO Nº 014/2026.

Ofício Gab. Nº 261/2026, RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 130/2026, INDICAÇÃO Nº 16/2026.

A Câmara Municipal reafirma seu compromisso em atender às necessidades da população e em promover ações que contribuam para o progresso de Serafina Corrêa.