11ª Sessão Ordinária

No grande expediente estavam aptos para discussão e votação, 03 Projetos de Lei, 01 Moção e 04 Indicações:

Aprovado por Unanimidade o Projeto de Lei nº 032/2026, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR O VALOR de R$ 10.000,00 PARA A ASSOCIAÇÃO DOS DIFUSORES DO TALIAN – ASSODITA

Aprovado por Unanimidade o Projeto de Lei nº 034/2026, que CRIA E ALTERA PADRÕES DE VENCIMENTO E CARGA HORÁRIA SEMANAL DE CATEGORIAS FUNCIONAIS, BEM COMO PROMOVE AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS NA LEI MUNICIPAL Nº 4.008, DE 29 DE ABRIL DE 2022.

Aprovado por Unanimidade o Projeto de Lei nº 035/2026, que RETIFICA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS NºS 4.534 E 4.535, DE 30 DE MARÇO DE 2026, QUE AUTORIZAM A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PARA EMPRESAS.

Aprovado por Unanimidade a Moção de Aplauso nº 02/2026, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOÃO ZANINI, PELOS 50 ANOS DE ATUAÇÃO COMO TAXISTA NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.

Aprovado por Unanimidade a Indicação nº 011/2026, que SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ANÁLISE E A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PREFEITO JUVENIL, A SER DESENVOLVIDO EM CONJUNTO COM O PROGRAMA VEREADOR JUVENIL NO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A PARTICIPAÇÃO ATIVA DOS JOVENS NA VIDA POLÍTICA E ADMINISTRATIVA, FORTALECENDO A FORMAÇÃO CIDADÃ, A EDUCAÇÃO POLÍTICA E O EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA.

Aprovado por Unanimidade a Indicação nº 012/2026, que SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE À PREFEITURA, DESTINANDO TRÊS VAGAS PARA IDOSOS E DUAS VAGAS DEVIDAMENTE SINALIZADAS E ADAPTADAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, GARANTINDO ACESSIBILIDADE E ORGANIZAÇÃO DO LOCAL.

Aprovado por Unanimidade a Indicação nº 013/2026, que SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE SINALEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NA ESQUINA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA BRF, BEM COMO NA ESQUINA SITUADA NAS IMEDIAÇÕES DA EMPRESA CREDEAL.

Aprovado por Unanimidade a Indicação nº 014/2026, que SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM ATENDIMENTO ROTATIVO DE FARMÁCIAS DE VENDA DE MEDICAMENTOS, ABRANGENDO O HORÁRIO DAS 24H ÀS 7H, VISANDO GARANTIR COBERTURA ASSISTENCIAL NO MUNICÍPIO, ATENDER ÀS NECESSIDADES DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO OU URGENTE, PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL E ASSEGURAR QUE TODOS OS CIDADÃOS POSSAM TER ACESSO IMEDIATO A MEDICAMENTOS ESSENCIAIS, REDUZINDO DESLOCAMENTOS DESNECESSÁRIOS, RISCOS À SAÚDE E GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA E BEM-ESTAR À POPULAÇÃO.

Visando a publicidade, leitura das matérias recebidas do Poder Executivo:

Ofício Gab. Nº 202/2026, TERMO DE CONVÊNIO – OBRAS – FPE Nº 2025/5252.

Ofício Gab. Nº 206/2026, RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 68/2026, INDICAÇÃO Nº 08/2026.

Ofício Gab. Nº 207/2026, do Projeto de Lei nº 036/2026, INSTITUI O ORGANISMO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES – OPM E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – FMDM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA/RS

Ofício Gab. Nº 208/2026, do Projeto de Lei nº 037/2026, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.431, DE 25 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.

Ofício Gab. Nº 210/2026, do Projeto de Lei nº 038/2026, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL – FGTAS

Ofício Gab. Nº 211/2026, do Projeto de Lei nº 039/2026, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO

Visando a publicidade, leitura das matérias recebidas de Terceiros:

Convite: CONVITE PARA COMEMORAÇÕES DOS 50 ANOS DE CAMINHADA DO CONVÍVIO DAMASCO DE SERAFINA CORRÊA.

Visando a publicidade, leitura das matérias recebidas Dos Vereadores:

Requerimento, REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 31/2026

Ofício do Autor, Projeto de Lei nº 40/2026, INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA HÍDRICA DOMICILIAR “PROGRAMA RESERVA DO LAR”, VOLTADA ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA

A Câmara Municipal reafirma seu compromisso em atender às necessidades da população e em promover ações que contribuam para o progresso de Serafina Corrêa.