10ª Sessão Ordinária

No grande expediente estavam aptos para discussão e votação, 01 Emenda Aditiva ao Projeto de Lei, 09 Projetos de Lei e 01 Indicação:

Aprovado por Unanimidade a Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 014/2026, que RENUMERA O ART. 22 PARA ART. 25 E ACRESCENTA OS ARTS. 22, 23 E 24 AO PROJETO DE LEI Nº 14/2026.

Aprovado por Unanimidade o Projeto de Lei nº 014/2026, que ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.155, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA”.

Aprovado por Unanimidade o Projeto de Lei nº 023/2026, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR O VALOR DE R$46.000,00 PARA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE SERAFINA CORRÊA – APASC

Aprovado por Unanimidade o Projeto de Lei nº 024/2026, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR O VALOR DE R$ 45.000,00 PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA – APAE

Aprovado por Unanimidade o Projeto de Lei nº 025/2026, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR O VALOR DE R$ 57.000,00 PARA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA LOCOMOTIVA GAÚCHA

Aprovado por Unanimidade o Projeto de Lei nº 026/2026, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR O VALOR DE R$ 57.000,00 PARA A ASSOCIAÇÃO SERAFINENSE DE FUTSAL – ASF

Aprovado por Unanimidade o Projeto de Lei nº 027/2026, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR O VALOR DE R$7.000,00 PARA A ASSOCIAÇÃO DOS VETERANOS RIOGRANDENSE DE SERAFINA CORRÊA – RS

Aprovado por Unanimidade o Projeto de Lei nº 028/2026, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR O VALOR DE R$37.000,00 PARA O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS GALPÃO DA SAUDADE

Aprovado por Unanimidade o Projeto de Lei nº 029/2026, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR O VALOR DE R$47.000,00 PARA O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS SINUELO DA SERRA

Aprovado por Unanimidade o Projeto de Lei nº 030/2026, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR O VALOR DE R$10.000,00 PARA O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS SINUELO DA SERRA

Aprovado por Unanimidade a Indicação nº 09/2026, que SOLICITA AO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DAER) A ANÁLISE, A CRIAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NAS RODOVIAS ESTADUAIS QUE ATRAVESSAM O MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA O CONVÊNIO JÁ EXISTENTE COM O MUNICÍPIO, CASO O DAER NÃO DISPONHA DE RECURSOS MATERIAIS, HUMANOS OU LOGÍSTICOS PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS EM TEMPO HÁBIL, AUTORIZE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TAIS ADEQUAÇÕES, VISANDO FORTALECER A SEGURANÇA VIÁRIA, A MOBILIDADE URBANA, A ACESSIBILIDADE E A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.

Visando a publicidade, leitura das matérias recebidas do Poder Executivo:

Ofício Gab. Nº 192/2026, do Projeto de Lei nº 032/2026, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DOS DIFUSORES DO TALIAN – ASSODITA

Ofício Gab. Nº 197/2026, do Projeto de Lei nº 033/2026, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, RS

Ofício Gab. Nº 198//2026, RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 50/2026 – INDICAÇÃO Nº 7/2026.

Ofício Gab. Nº 199/2026, do Projeto de Lei nº 034/2026, CRIA E ALTERA PADRÕES DE VENCIMENTO E CARGA HORÁRIA SEMANAL DE CATEGORIAS FUNCIONAIS, BEM COMO PROMOVE AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS NA LEI MUNICIPAL Nº 4.008, DE 29 DE ABRIL DE 2022

Ofício Gab. Nº 200/2026, do Projeto de Lei nº 035/2026, RETIFICA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS NºS 4.534 E 4.535, DE 30 DE MARÇO DE 2026, QUE AUTORIZAM A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PARA EMPRESAS.

Visando a publicidade, leitura das matérias recebidas Dos Vereadores:

Ofício do Autor, Projeto de Lei nº 31/2026, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “RESERVA DO LAR”, DE INCENTIVO AO ARMAZENAMENTO ADEQUADO DE ÁGUA POTÁVEL PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 22/2026, ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO CAPUT DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 22/2026.

A Câmara Municipal reafirma seu compromisso em atender às necessidades da população e em promover ações que contribuam para o progresso de Serafina Corrêa.