Vereadores Participam de Curso Prático sobre Parcerias e Legislação Eleitoral em Porto Alegre
Os Vereadores Rodrigo Marcon, Dirlei Dama Cordeiro, Gilberto Padilha e José Carlos Betinardi estiveram presentes no Curso Prático sobre Parcerias pela Lei nº 13.019/2014 e Cuidados com a Legislação Eleitoral, promovido pelo IGAM, em Porto Alegre/RS.
Durante o curso, os Vereadores abordaram temas como Tramitação dos fluxos e procedimentos de parcerias, Prorrogações e análises de convênios, Aplicação prática da Lei 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil), Elaboração de peças processuais e conformidade eleitoral.
A iniciativa visa aprimorar o conhecimento dos vereadores sobre a legislação vigente, garantindo transparência e segurança jurídica nas parcerias firmadas entre a Câmara Municipal e entidades, além de orientar sobre os limites eleitorais para o exercício do mandato.