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Comissão de Cultura, Educação e Assistência Social (CCEAS)
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Compete à Comissão de Cultura, Educação e Assistência Social matérias relacionadas ao desenvolvimento e aplicação da política pública de educação, questões atinentes à preservação e desenvolvimento da cultura em âmbito municipal, assuntos concernentes a programas de ajuda e assistência social e obras assistenciais.
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Comissões
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Permanente
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Comissão de Cultura, Educação e Assistência Social (CCEAS) é composta
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Comunicação
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Notícias
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Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT)
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Compete à Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação examinar e emitir parecer sobre admissibilidade das propostas do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei
Orçamentária Anual; projetos de lei do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual; projetos de lei relativos aos créditos adicionais; projetos de lei que tratem de matéria financeira e tributária; prestação de contas do Prefeito Municipal; expedientes referentes à matéria tributária, abertura de créditos, empréstimos públicos, dívida pública e outros que direta ou indiretamente alterem a despesa ou a receita do Município e acarretem responsabilidades para o erário municipal.
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Comissões
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Permanente
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Comissões
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As Comissões são órgãos técnicos constituídos pelos próprios membros da Câmara, destinadas, em caráter permanente ou temporário, a proceder a estudos, emitir pareceres especializados, realizar investigações e representar o Legislativo, conforme o caso.
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Dados Básicos e Composição
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Comissões
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Temporária
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Especial
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Dados Básicos e Composição
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Comissões
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Temporária
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Especial
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Dados Básicos, Composição e Matérias em tramitação
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Comissões
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Temporária
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Dados Básicos, Composição e Matérias em tramitação
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Comissões
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Permanente
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Dados Básicos, Composição e Matérias em tramitação
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Comissões
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Permanente
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Dados Básicos, Composição e Matérias em tramitação
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Comissões
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Permanente
