PARÂMETROS DE PESQUISA:
 Ano: 2024
 Tipo de matéria: Projeto de Lei
 Status atual:
 Local atual:
 Autor:

QUADRO GERAL
Tipo Matéria	Quantidade
PL - Projeto de Lei	3

Matéria
Projeto de Lei 48/2024 Ementa: CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, INSERE NOVO REQUISITO DE PROVIMENTO PARA A CATEGORIA FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Local Atual: Assessoria Jurídica - ASSJUR Status: Matéria remetida a Assessoria Jurídica Texto da Ação: Após realizada a leitura em 29/04/2024, remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para CCJRF e COFT. Autores: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Projeto de Lei 39/2024 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Local Atual: Poder Executivo - PE Status: Matéria aguardando resposta Texto da Ação: Enviado Ofício CCJRF nº 3/2024 ao Prefeito Municipal encaminhando Orientação Técnica IGAM nº 8440/2024, para analise e as providências cabíveis. Autores: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Projeto de Lei 36/2024 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA PAPERLINE GRÁFICA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Local Atual: Assessoria Jurídica - ASSJUR Status: Matéria remetida a Assessoria Jurídica Texto da Ação: Após realizada a leitura da Mensagem Modificativa em 29/04/2024, remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para CCJRF e COFT. Autores: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal