Pauta de 17/02/2020 Boletim

Pauta

*LEITURA DE ATAS*

 

- Leitura da Ata nº 2/2020, da 2ª Sessão Ordinária, de 10 de fevereiro de 2020.

 

 

*MATÉRIAS DO EXPEDIENTE*

 

*MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO*

 

- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 54/2020 que encaminha o PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2020 que “ACRESCENTA § 3º AO ARTIGO 100 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA”. Em seguida, em conformidade com o Art. 196 do Regimento Interno, o Presidente da Mesa Diretora solicita aos Líderes de Bancadas que até dia 18 de fevereiro de 2020 (amanhã, terça-feira), às 17 horas e 30 minutos, façam a indicação de um Vereador (a), junto à Secretaria da Câmara, para que no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, seja constituída Comissão Especial, composta por Vereadores, observada a proporcionalidade partidária, que, em 30 (trinta) dias, emitirá parecer sobre a Emenda a Lei Orgânica.

 

- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 53/2020, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 5/2020 que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.311, DE 29 DE AGOSTO DE 2006, QUE "INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESPECIAL E ATRIBUI GRATIFICAÇÃO AOS SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 55/2020, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 6/2020 que “ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO DE CATEGORIAS FUNCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 56/2020, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 7/2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 58/2020, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 8/2020 que “ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.676, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

 

- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 59/2020, remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e, posteriormente, remessa para a COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 9/2020 que “INCLUI PROJETO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.554, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017, NA LEI MUNICIPAL Nº 3.761, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019 E NA LEI MUNICIPAL Nº 3.794, DE 06 DE JANEIRO DE 2020, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

 

 

*MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES*

 

- Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 3/2020, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Olderes Maria Piazza Santin, Rogério Carlos Fedrigo e Sérgio Antônio Massolini, que “SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO INFORMAÇÕES QUANTO AO VALOR INVESTIDO NO DESLOCAMENTO E CONSTRUÇÃO DA VIA QUE LIGA O BAIRRO SANTIM À CAPELA SÃO JOSÉ, O CONHECIDO MORRO DO ZILIOTTO”.

 

 

*MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS*

 

- Leitura do CONVITE da CONTAC para o Ciclo de Debates sobre agrotóxicos e nutrição.

 

 

*COMUNICAÇÕES DE LÍDERES*

 

- José Carlos Betinardi (Líder da Bancada do PP)

- Dirlei Dama Cordeiro (Líder da Bancada do MDB)

- Sérgio Antônio Massolini (Líder da Bancada do DEM)

 

 

*GRANDE EXPEDIENTE*

 

*ORDEM DO DIA*

 

- Leitura dos Pareceres da CCJRF, COFT e CATMA. Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 1/2020 que “AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM TRANSPORTE E ESTADIA PARA PARTICIPAÇÃO NO CIRCUITO VERÃO SESC DE ESPORTES 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

- Leitura dos Pareceres da CCJRF e COFT. Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 2/2020 que “ALTERA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

- Leitura dos Pareceres da CCJRF e COFT. Discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 3/2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE PARAÍ - APASPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

 

*EXPLICAÇÕES PESSOAIS*

 

  1. Lucimar Zarpelon Magon

  2. Marcos Antônio Marssaro

  3. Nereu Hilário Rossetto

  4. Olderes Maria Piazza Santin

  5. Rogério Carlos Fedrigo

  6. Sérgio Antônio Massolini

  7. Vilmar Antônio Stefenon

  8. Dirlei Dama Cordeiro

  9. José Carlos Betinardi

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