Decreto 1389/2024 (23/04/2024)

Transfere recursos do orçamento vigente de 2024.

Decreto 1388/2024 (22/04/2024)

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Decreto 1387/2024 (22/04/2024)

Transfere recursos do orçamento vigente de 2024.

Portaria do Executivo 1038/2024 (22/04/2024)

Designa servidoras para comporem a Comissão de Seleção de Coordenador de Polo da Universidade Aberta do Brasil - UAB.

Portaria do Executivo 1027/2024 (17/04/2024)

Altera membro do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.

Decreto 1387/2024 (22/04/2024)

Transfere recursos do orçamento vigente de 2024.

Decreto 1389/2024 (23/04/2024)

Transfere recursos do orçamento vigente de 2024.

Decreto 1386/2024 (15/04/2024)

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Decreto 1379/2024 (02/04/2024)

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Decreto 1383/2024 (11/04/2024)

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Lei Ordinária 4301/2024 (02/04/2024)

Insere novos eventos no Calendário de Eventos do Município de Serafina Corrêa, instituído pela Lei Municipal nº 3.579, de 26 de fevereiro de 2018, e suas alterações.

Lei Ordinária 4299/2024 (27/03/2024)

Altera o caput do Art. 4º da Lei nº 4.184, de 15 de junho de 2023, que "Concede auxílio-alimentação aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências".

Lei Ordinária 4298/2024 (27/03/2024)

Cria cargos de provimento efetivo de Atendente de Educação Infantil e dá outras providências.

Lei Ordinária 4296/2024 (27/03/2024)

Altera a Lei Municipal nº 2.807, de 27 de junho de 2011 e a Lei Municipal nº 4.143, de 12 de abril de 2023, que estabelecem os Planos de Carreira do Magistério Público do Município de Serafina Corrêa, RS.

Lei Ordinária 4296/2024 (27/03/2024)

Altera a Lei Municipal nº 2.807, de 27 de junho de 2011 e a Lei Municipal nº 4.143, de 12 de abril de 2023, que estabelecem os Planos de Carreira do Magistério Público do Município de Serafina Corrêa, RS.