Novo Presidente convoca Vereadores para 1ª sessão do ano

CONVOCAÇÃO DE PERÍODO EXTRAORDINÁRIO Nº 1/2018

SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI, Presidente da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,

CONVOCA os Senhores Vereadores para o PERÍODO EXTRAORDINÁRIO que compreende de 16 a 31 DE JANEIRO e CONVOCA para 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 17 DE JANEIRO DE 2018, às 17 horas e 30 minutos, no Plenário Darcy Sobreira Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar nº 1509, para deliberar sobre os seguintes Projetos de Leis:

- Projeto de Lei nº 1/2018 que “AUTORIZA CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”;

- Projeto de Lei nº 2/2018 que “ACRESCENTA O INCISO V NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 85, INSERE O ARTIGO 89-A E ALTERA O ANEXO ÚNICO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.195 DE 25 DE MARÇO DE 2014”;

- Projeto de Lei nº 3/2018 que “FICAM INTRODUZIDAS AS SEGUINTES MODIFICAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 3.471, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE “CONSOLIDA LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E O QUADRO ESPECIAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EM EXTINÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Projeto de Lei nº 4/2018 que “AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM ESTADIA PARA PARTICIPAÇÃO NO CIRCUITO VERÃO SESC DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Serafina Corrêa, 15 de janeiro de 2018.

Ver. Sérgio Antônio Massolini

Presidente