40ª SESSÃO ORDINÁRIA

Às 19 horas e 30 minutos do dia 29 de novembro de 2021, no Plenário Darcy Sobreira Soccol, foi realizada a 40ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores.

 

Reprovado por unanimidade ao PROJETO DE LEI Nº 94/2021 que “ALTERA O CAPUT DO ART. 22, ALTERA A NOMENCLATURA DA QUINTA COLUNA DA TABELA DO CAPUT DO ART. 22 E INCLUI O § 3º NO ART. 22, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3471/2016”.

 

Aprovado por unanimidade o PROJETO DE LEI Nº 99/2021 que “ALTERA O CAPUT DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.853, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020”.

 

Aprovada por unanimidade a MOÇÃO Nº 5/2021 que “APOIA A CONTINUIDADE E MELHORAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA FORÇA TÁTICA DA BRIGADA MILITAR”.

 

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO Nº 8/2021 que “REQUER O ENVIO DE CONVITE À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE SERAFINA CORRÊA (APASC), PARA QUE, EM SESSÃO ESPECIAL, A SER AGENDADA PELA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES, EXPLANE SOBRE OS TRABALHOS DESENVOLVIDOS POR ESTA ASSOCIAÇÃO”.

Em seguida, lidas as seguintes matérias recebidas do Poder Executivo, dos Vereadores:

- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 484/2021, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI Nº 100/2021 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 485/2021, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI Nº 101/2021 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 483/2021 que responde ao PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 36/2021.

 

- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 479/2021 que responde ao PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 37/2021.

 

- Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 13/2021, dos Vereadores Daniel Morandi, Dirlei Cordeiro, Eleandro Moreschi, Jairo Vidmar e Morgana Tecchio, que “SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE ELABOREM UM RELATÓRIO DAS AÇÕES EXECUTADAS NO ANO DE 2021 POR CADA SECRETARIA, E ENVIE POR ESCRITO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, APRESENTADAS DE FORMA INDIVIDUAL, PARA QUE SEJAM LIDAS EM SESSÕES ORDINÁRIAS PARA CONHECIMENTO DOS VEREADORES E DA COMUNIDADE”.

 

- Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação da MOÇÃO Nº 5/2021, de todos os Vereadores, que “APOIA A CONTINUIDADE E MELHORAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA FORÇA TÁTICA DA BRIGADA MILITAR”.

 

- Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação do REQUERIMENTO Nº 8/2021, da Vereadora Morgana Tecchio, que “REQUER O ENVIO DE CONVITE À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE SERAFINA CORRÊA (APASC), PARA QUE, EM SESSÃO ESPECIAL, A SER AGENDADA PELA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES, EXPLANE SOBRE OS TRABALHOS DESENVOLVIDOS POR ESTA ASSOCIAÇÃO”.

 

A próxima sessão ordinária será descentralizada, no Salão Comunitário do Distrito de Silva Jardim, em dia 06 de dezembro de 2021, às 19h30min.

 

Destacamos que estamos atendendo todas as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19.