32ª SESSÃO ORDINÁRIA

32ª SESSÃO ORDINÁRIA

Às 19 horas e 30 minutos do dia 04 de outubro de 2021, no Plenário Darcy Sobreira Soccol, foi realizada a 32ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores. Estiveram presentes na Sessão os Vereadores Juvenis eleitos e seu Suplentes, em cumprimento ao descrito no art. 9º, inciso IV da Resolução Legislativa nº 2, de 16 de setembro de 2021.

 

Aprovado por unanimidade o PROJETO DE LEI Nº 82/2021 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Aprovado por unanimidade o PROJETO DE LEI Nº 83/2021 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Aprovado por unanimidade o PROJETO DE LEI Nº 84/2021 que “INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO SERVIÇO CIVIL E AUXILIAR DE BOMBEIRO - FUMSCAB NO MUNICIPIO DE SERAFINA CORRÊA, INSTITUI O CONSELHO DO FUNDO MUNICIPAL DO SERVIÇO CIVIL AUXILIAR DE BOMBEIRO - FUMSCAB, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2651/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Aprovado por unanimidade o PROJETO DE LEI Nº 88/2021 que “DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA”.

 

Aprovado por unanimidade o PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 3/2021, de autoria dos Vereadores da Mesa Diretora, que “INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA O DIPLOMA DE HONRA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Em seguida, lidas as seguintes matérias recebidas do Poder Executivo:

 - Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 396/2021, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 89/2021 que “DENOMINA PRÓPRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 400/2021, que encaminha a MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 86/2021 que “ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 086, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021”.

 

A próxima sessão ordinária será no dia 13 de outubro de 2021, no Plenário Darcy Sobreira Soccol, às 19h30min.

Destacamos que estamos atendendo todas as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19.