31ª SESSÃO ORDINÁRIA

Às 19 horas e 30 minutos do dia 27 de setembro de 2021, no Plenário Darcy Sobreira Soccol, foi realizada a 31ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores.

 

Aprovado por unanimidade o PROJETO DE LEI Nº 78/2021 que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022”.

 

 Aprovado por unanimidade o PROJETO DE LEI Nº 85/2021 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS SINUELO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

 Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTOS Nº 6/2021, de autoria do Vereador José Betinardi e apoio e assinatura de todos os Vereadores que “REQUEREM QUE A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES ENCAMINHE OFÍCIO AO DAER/RS SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA RS-129, EM ESPECIAL O TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE CASCA, SERAFINA CORRÊA E GUAPORÉ, TENDO EM VISTA QUE EXISTEM BURACOS NA PISTA, INEXISTE SINALIZAÇÃO NA MAIOR PARTE DA RODOVIA E FALTA ESCOAMENTO DE ÁGUA OCASIONANDO DIFICULDADES EM TRAFEGAR EM DIAS DE CHUVA”.

 

Em seguida, lidas as seguintes matérias recebidas do Poder Executivo, de Vereadores e de Terceiros:

 

- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 371/2021, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 82/2021 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 372/2021, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 83/2021 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 374/2021, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 84/2021 que “INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO SERVIÇO CIVIL E AUXILIAR DE BOMBEIRO – FUMSCAB NO MUNICIPIO DE SERAFINA CORRÊA, INSTITUI O CONSELHO DO FUNDO MUNICIPAL DO SERVIÇO CIVIL AUXILIAR DE BOMBEIRO – FUMSCAB, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2651/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 390/2021, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 86/2021 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 382/2021 que responde ao PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 7/2021.

 

- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 383/2021 que responde ao PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 6/2021.

 

- Leitura do PROJETO DE LEI Nº 88/2021, de autoria do Vereador Dirlei Dama Cordeiro, que “DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA”.

 

- Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação do REQUERIMENTOS Nº 6/2021, de autoria do Vereador José Betinardi e apoio e assinatura de todos os Vereadores que “REQUEREM QUE A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES ENCAMINHE OFÍCIO AO DAER/RS SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA RS-129, EM ESPECIAL O TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE CASCA, SERAFINA CORRÊA E GUAPORÉ, TENDO EM VISTA QUE EXISTEM BURACOS NA PISTA, INEXISTE SINALIZAÇÃO NA MAIOR PARTE DA RODOVIA E FALTA ESCOAMENTO DE ÁGUA OCASIONANDO DIFICULDADES EM TRAFEGAR EM DIAS DE CHUVA”.

 

- Leitura do protocolo 246/2021 recebido do Hospital Nossa Senhora do Rosário.

 

A próxima sessão ordinária será no dia 4 de outubro de 2021, no Plenário Darcy Sobreira Soccol, às 19h30min.

Destacamos que estamos atendendo todas as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19.