16ª SESSÃO ORDINÁRIA

Na noite de ontem, 31 de maio, às 19 horas e 30 minutos, no Plenário Darcy Sobreira Soccol, foi realizada a 16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa.

As seguintes matérias constaram no Grande Expediente:

Aprovado por unanimidade o PROJETO DE LEI Nº 46/2021 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

A abertura do crédito especial referido tem por objetivo a contratação de um profissional na área da psicologia para atedimento junto ao CREAS.

Em seguida, lidas as seguintes matérias recebidas do Poder Executivo e de Vereadores:

- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 203/2021, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 47/2021 que “INSERE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2.531, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE 'REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL'”.

- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 209/2021, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 49/2021 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICO JUNIORS DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 206/2021 que responde ao Pedido de Providências nº 14/2021.

- Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 24/2021, dos Vereadores Daniel Morandi, Dirlei Cordeiro, Eleandro Moreschi, Jairo Vidmar e Morgana Tecchio, que “SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE APRESENTE PROJETO DE LEI PARA INSTALAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO”.

- Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 25/2021, do Vereador Lídio Francisco Oldoni, que “SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO ATRAVÉS DE PLACAS IDENTIFICANDO TODAS AS VIAS QUE LEVAM ÀS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO, INCLUÍNDO O DISTRITO DE SILVA JARDIM”.

 📌 A próxima sessão ordinária será no dia 07 de junho de 2021, no Plenário Darcy Sobreira Soccol, às 19h30min.

⚠️ Destacamos que estamos atendendo todas as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia, causada pelo COVID-19.