122 Projetos de Lei tramitaram em 2019

Câmara contou com a realização de 54 Sessões Plenárias
122 Projetos de Lei tramitaram no Legislativo no ano de 2019
Câmara contou com a realização de 54 Sessões Plenárias


A Mesa Diretora foi composta pelos seguintes Vereadores: Vereador Rogério Carlos Fedrigo – Presidente, Vereador Nereu Hilário Rossetto – Vice-Presidente, 1º Secretário Vereador José Carlos Betinardi e 2ª Secretária Vereadora Olderes Maria Piazza Santin.
Em 2019 com coordenação do Presidente, o Legislativo Serafinense realizou um total de 54 Sessões Plenárias, sendo que destas 44 foram Sessões Ordinárias, 1 Sessão Solene, 5 Sessões Extraordinárias e 4 Sessões Especiais. Ao longo do ano a Mesa Diretora realizou 44 reuniões para deliberar os assuntos referente a administração da Casa.

As Comissões Técnicas Permanentes também tiveram um grande volume de trabalho. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJRF) realizou 33 reuniões. Já a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT) esteve reunida em 49 encontros. A Comissão de Agricultura, Turismo e Meio Ambiente (CATMA) realizou 4 reuniões, enquanto a Comissão de Cultura, Educação e Assistência Social (CCEAS) 18 encontros. Neste ano, foi formada uma Comissão Temporária com o objetivo de analisar emendas a lei orgânica que realizaram 1 encontro. Além da instauração da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) que realizou 5 reuniões para remeter seu relatório a Mesa Diretora.

Pelo Plenário da Câmara em 2019 passaram 115 Projetos de Leis encaminhados pelo Poder Executivo Municipal e 7 Projeto de Lei de iniciativa dos Vereadores, tendo sido 105 aprovados, 8 rejeitados e 6 retirados. Além disso, também tramitou 1 Projeto de Emenda à Lei Orgânica; 45 Pedidos de Providências; 21 Pedidos de Informação; 3 Indicações. Também foram expedidos 4 Decretos Legislativos, 11 Requerimentos, 12 Resoluções da Mesa Diretora e 32 Portarias, além de 8 Licenças de Vereador e 3 moções.

O plenário foi emprestado por 32 vezes durante os meses de janeiro a maio para várias entidades ou órgãos públicos: Cooperlate, Secretaria de Saúde, Sindicato dos Municipários, Prefeitura Municipal, Trilheiros de Serafina Moto Grupo, Rotaract, Pré-Escolar Castelinho do Saber, Partido Progresssitas, Escola de educação Infantil Mundo iluminado, Hospital, Emater/ASCAR, Associação Atlético Juniors de futebol, Sindicato da Alimentação, Partido Democratas, brigada Militar, Rotary Clube, Arquitetos e Engenheiros de Serafina Corrêa, Conselho Municipal de Saúde, Sindicato dos Gráficos de Caxias do Sul e Sindicato dos Trabalhadores Rurais.
Ao final da gestão, o Poder Legislativo devolveu R$ 607.248,38(seiscentos e sete mil, duzentos e quarenta e oito reais e trinta e oito centavos) para os cofres do Poder Executivo como sobra referente ao duodécimo.
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