[{"description": "", "title": "Festipizza", "creator": "josiano", "uri": "https://www.serafinacorrea.rs.leg.br/apidata/content/Folder/58cae339f4e143219cad5ac26075a86e", "identifier": "https://www.serafinacorrea.rs.leg.br/comunicacao/fotos/2017/mesa-diretora/festipizza", "uid": "58cae339f4e143219cad5ac26075a86e"}, {"description": "", "title": "Mesa Diretora", "creator": "josiano", "uri": "https://www.serafinacorrea.rs.leg.br/apidata/content/Folder/463f50f4ec1f4697b4ec155434b195ee", "identifier": "https://www.serafinacorrea.rs.leg.br/comunicacao/fotos/2017/mesa-diretora", "uid": "463f50f4ec1f4697b4ec155434b195ee"}, {"description": "", "title": "2017", "creator": "josiano", "uri": "https://www.serafinacorrea.rs.leg.br/apidata/content/Folder/7f7a8cda6caa40d48669cbf3cca3eaaa", "identifier": "https://www.serafinacorrea.rs.leg.br/comunicacao/fotos/2017", "uid": "7f7a8cda6caa40d48669cbf3cca3eaaa"}, {"description": "Galeria de fotos da Casa Legislativa, sessões, parlamentares, funcionários, eventos ocorridos, cidadãos colaboradores, entre outros.", "title": "Galeria de Fotos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.serafinacorrea.rs.leg.br/apidata/content/Folder/37f223467ed14238b19a430ab2870491", "identifier": "https://www.serafinacorrea.rs.leg.br/comunicacao/fotos", "uid": "37f223467ed14238b19a430ab2870491"}, {"description": "Programas de Rádio da Câmara de Vereadores divulgado pela Rádio Odisseia FM.", "title": "Momento do Legislativo", "creator": "sec", "uri": "https://www.serafinacorrea.rs.leg.br/apidata/content/Folder/dca3f80a7ad348d391eafe7245e9cf68", "identifier": "https://www.serafinacorrea.rs.leg.br/comunicacao/programas-de-radios/momento-do-legislativo", "uid": "dca3f80a7ad348d391eafe7245e9cf68"}, {"description": "Entrevistas dos Vereadores na Rádio Liberdade FM.", "title": "Participação de Vereadores", "creator": "sec", "uri": "https://www.serafinacorrea.rs.leg.br/apidata/content/Folder/72722e3ad7594b22a79099268863394b", "identifier": "https://www.serafinacorrea.rs.leg.br/comunicacao/programas-de-radios/vereadores", "uid": "72722e3ad7594b22a79099268863394b"}, {"description": "", "title": "Entrevistas em rádio", "creator": "kelly", "uri": "https://www.serafinacorrea.rs.leg.br/apidata/content/Folder/95822998b75b47cbb37463b72b650adb", "identifier": "https://www.serafinacorrea.rs.leg.br/comunicacao/programas-de-radios/entrevistas-em-radio", "uid": "95822998b75b47cbb37463b72b650adb"}, {"description": "Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa.", "title": "Acesso à Informação", "creator": "sec", "uri": "https://www.serafinacorrea.rs.leg.br/apidata/content/Folder/60e227702a79427aa9837ca28bffca20", "identifier": "https://www.serafinacorrea.rs.leg.br/transparencia/sic", "uid": "60e227702a79427aa9837ca28bffca20"}, {"description": "", "title": "fotosvereadores", "creator": "sec", "uri": "https://www.serafinacorrea.rs.leg.br/apidata/content/Folder/48bc4721515a438aac8bd8339d1465e4", "identifier": "https://www.serafinacorrea.rs.leg.br/vereadores/fotosvereadores", "uid": "48bc4721515a438aac8bd8339d1465e4"}, {"description": "Comissão Especial com a finalidade de discutir a construção da nova sede da\r\nCâmara Municipal de Vereadores.", "title": "Comissão com a finalidade de discutir a construção da nova sede da Câmara", "creator": "sec", "uri": "https://www.serafinacorrea.rs.leg.br/apidata/content/Folder/faa1488e105440e68c36bc5f5b1993bf", "identifier": "https://www.serafinacorrea.rs.leg.br/comissoes/temporarias/especiais/comissao-de-obra", "uid": "faa1488e105440e68c36bc5f5b1993bf"}, {"description": "Cartilha do Vereador com orientações para uma prática legislativa de qualidade e resultados, elaborada pelo Interlegis - Senado Federal.", "title": "Cartilha do Vereador", "creator": "sec", "uri": "https://www.serafinacorrea.rs.leg.br/apidata/content/Folder/b2f326a205374272b903e6247664a8ec", "identifier": "https://www.serafinacorrea.rs.leg.br/institucional/vereadorjuvenil/materialapoio/cartilhas/cartilhadovereador", "uid": "b2f326a205374272b903e6247664a8ec"}, {"description": "Folder o Papel do Vereador.", "title": "Folder o Papel do Vereador", "creator": "sec", "uri": "https://www.serafinacorrea.rs.leg.br/apidata/content/Folder/e75b770cdbe342cc8893260c2ed98c57", "identifier": "https://www.serafinacorrea.rs.leg.br/institucional/vereadorjuvenil/materialapoio/cartilhas/folderopapeldovereador", "uid": "e75b770cdbe342cc8893260c2ed98c57"}, {"description": "Cartilha \"O Papel do Vereador\"", "title": "O Papel do Vereador", "creator": "sec", "uri": "https://www.serafinacorrea.rs.leg.br/apidata/content/Folder/4a93f08fd2e44da6a0b200f91b46de92", "identifier": "https://www.serafinacorrea.rs.leg.br/institucional/vereadorjuvenil/materialapoio/cartilhas/opapeldovereador", "uid": "4a93f08fd2e44da6a0b200f91b46de92"}, {"description": "Cartilha \"O Papel do Vereador - Como Funciona a Câmara Municipal\" elaborado pela União dos Vereadores de Pernambuco.", "title": "Como Funciona a Câmara Municipal", "creator": "sec", "uri": "https://www.serafinacorrea.rs.leg.br/apidata/content/Folder/754e8c53d1cb4df9ae1b39a4670ee32b", "identifier": "https://www.serafinacorrea.rs.leg.br/institucional/vereadorjuvenil/materialapoio/cartilhas/funcionacamara", "uid": "754e8c53d1cb4df9ae1b39a4670ee32b"}, {"description": "", "title": "Contas TCE/RS", "creator": "sec", "uri": "https://www.serafinacorrea.rs.leg.br/apidata/content/Folder/f17a074a78584806b07c39dc6725419e", "identifier": "https://www.serafinacorrea.rs.leg.br/transparencia/contas-tce-rs", "uid": "f17a074a78584806b07c39dc6725419e"}, {"description": "", "title": "2019", "creator": "sec", "uri": "https://www.serafinacorrea.rs.leg.br/apidata/content/Folder/466b3773e0c641288e924b9db6713d07", "identifier": "https://www.serafinacorrea.rs.leg.br/comunicacao/fotos/2019", "uid": "466b3773e0c641288e924b9db6713d07"}, {"description": "", "title": "2018", "creator": "sec", "uri": "https://www.serafinacorrea.rs.leg.br/apidata/content/Folder/f67cf11408374f078e6c0d758d0beafd", "identifier": "https://www.serafinacorrea.rs.leg.br/comunicacao/fotos/2018", "uid": "f67cf11408374f078e6c0d758d0beafd"}, {"description": "", "title": "Sessão Solene Frente Parlamentar dos Homens pelo fim da violência contra a mulher", "creator": "kelly", "uri": "https://www.serafinacorrea.rs.leg.br/apidata/content/Folder/a3fbab76f41e4a36a3ceea7991685665", "identifier": "https://www.serafinacorrea.rs.leg.br/comunicacao/fotos/2019/sessao-solene-frente-parlamentar-dos-homens-pelo-fim-da-violencia-contra-a-mulher", "uid": "a3fbab76f41e4a36a3ceea7991685665"}, {"description": "", "title": "2023", "creator": "sec", "uri": "https://www.serafinacorrea.rs.leg.br/apidata/content/Folder/3e7fd66c24ce4306901c6892896b2040", "identifier": "https://www.serafinacorrea.rs.leg.br/comunicacao/fotos/2023", "uid": "3e7fd66c24ce4306901c6892896b2040"}, {"description": "Em 25 de outubro de 2023, a Câmara Municipal de Vereadores esteve realizando sua 6ª Sessão Solene de 2023, com o objetivo de homenagear a Cooperativa dos Produtores de Leite de Serafina Ltda – COOPERLATE pelos 30 anos de atuação.\r\n\r\nA homenagem foi de iniciativa da Presidente da Casa, Vereadora Morgana de Fátima Tecchio, com apoio da Bancada do MDB, teve aprovação da mesa diretora e dos demais Vereadores.\r\n", "title": "25/10/2023 - 6ª Sessão Solene", "creator": "angelica", "uri": "https://www.serafinacorrea.rs.leg.br/apidata/content/Folder/bd66b6b39c00411fb4884b8a54124993", "identifier": "https://www.serafinacorrea.rs.leg.br/comunicacao/fotos/2023/homenagem-a-cooperlate-pelos-seus-30-anos-de-atuacao", "uid": "bd66b6b39c00411fb4884b8a54124993"}, {"description": "No dia 19 de outubro, a Câmara Municipal de Vereadores esteve realizando sua 5ª Sessão Solene de 2023, com o propósito de homenagear e reconhecer a contribuição inestimável que os agricultores têm dado ao nosso município, no qual, o critério de seleção foi os dez maiores produtores rurais classificados pela arrecadação de tributos referente ao exercício de 2022.\r\n\r\nA homenagem foi de iniciativa do Vereador Francisco Bernardo Mezzomo, com apoio da Banca do PP, aprovada em Plenário por todos os Vereadores em 27 de março deste ano. Os homenageados foram: Emilso Teles de Souza, Leonardo Segatt, Talita Giacomini, Renato Tecchio, Loriano Tecchio, Aldair Luiz Mezzomo, Lirio Luiz Oldoni, Azenor Chiodi, Lidenor Giliotto e Adair José Boggio.\r\n", "title": "19/10/2023 - 5ª Sessão Solene", "creator": "angelica", "uri": "https://www.serafinacorrea.rs.leg.br/apidata/content/Folder/ee9ff892d0c8433980ae128e1cdf029e", "identifier": "https://www.serafinacorrea.rs.leg.br/comunicacao/fotos/2023/em-solenidade-produtores-rurais-sao-homenageados", "uid": "ee9ff892d0c8433980ae128e1cdf029e"}, {"description": "A Câmara Municipal de Vereadores, esteve realizando sua 4º Sessão Solene de 2023, os homenageados foram aos Servidores da Brigada Militar, Polícia Civil e Força Tática que atuam em Serafina Corrêa. Com propósito de agradecer e reconhecer os méritos pelo trabalho incansável e dedicação exemplar que vem sendo demonstrado ao longo dos anos em nossa amada Serafina Corrêa.", "title": "02/10/2023 - 4ª Sessão Solene", "creator": "Lizi", "uri": "https://www.serafinacorrea.rs.leg.br/apidata/content/Folder/9011843ba77c4cb98a75526ce644e398", "identifier": "https://www.serafinacorrea.rs.leg.br/comunicacao/fotos/2023/homenagem-aos-servidores-da-brigada-militar-policia-civil-e-forca-tatica", "uid": "9011843ba77c4cb98a75526ce644e398"}, {"description": "A rede de Farmácias São João realizou inauguração de sua segunda filial no Município de Serafina Corrêa.", "title": "09/10/2023 - VEREADORES PRESTIGIAM INAUGURAÇÃO DA FARMÁCIA SÃO JOÃO", "creator": "angelica", "uri": "https://www.serafinacorrea.rs.leg.br/apidata/content/Folder/5708bda9290549e1ac94b6a0a29097d5", "identifier": "https://www.serafinacorrea.rs.leg.br/comunicacao/fotos/2023/vereadores-prestigiam-inauguracao-da-farmacia-sao-joao", "uid": "5708bda9290549e1ac94b6a0a29097d5"}, {"description": "Na noite de 15 de setembro de 2023, a Câmara Municipal de Vereadores esteve realizando sua 3ª Sessão Solene de 2023, com o propósito de homenagear e reconhecer as Prendas e Peões dos Centros de Tradições Gaúchas Sinuelo da Serra e Galpão da Saudade, que se destacaram em âmbito regional por sua dedicação, paixão e talento na promoção da cultura gaúcha. ", "title": "15/09/2023 - 3ª Sessão Solene", "creator": "angelica", "uri": "https://www.serafinacorrea.rs.leg.br/apidata/content/Folder/5d261180c5dd42a597f63655c6942b28", "identifier": "https://www.serafinacorrea.rs.leg.br/comunicacao/fotos/2023/solenidade-em-homenagem-aos-jovens-tradicionalistas", "uid": "5d261180c5dd42a597f63655c6942b28"}, {"description": "Em 11 de setembro, foram recebidos pela Vereadora e Presidente da Casa Morgana de Fátima Tecchio, juntamente com os Vereadores Selma Favero Fincatto, Francisco Mezzomo e José Carlos Betinardi os representantes da Cooperativa Cresol.\r\n\r\nO objetivo da vista foi um convite para celebração de 20 anos da Cooperativa Cresol.", "title": "11/09/2023 - CÂMARA DE VEREADORES RECEBE VISITA DA CRESOL", "creator": "angelica", "uri": "https://www.serafinacorrea.rs.leg.br/apidata/content/Folder/4afcb3ba73a7412a81609c1688f1e19b", "identifier": "https://www.serafinacorrea.rs.leg.br/comunicacao/fotos/2023/camara-de-vereadores-recebe-visita-da-cresol", "uid": "4afcb3ba73a7412a81609c1688f1e19b"}, {"description": "No dia 11 de setembro, foram recebidos pela Vereadora e Presidente da Casa Morgana de Fátima Tecchio, juntamente com o Vereador José Carlos Betinardi, com Assessora Jurídica Camila, e Diretora Angélica os representantes da Cooperativa Cooperlate.\r\n\r\nO objetivo da vista foi para organização da solenidade em homenagem a cooperativa que vai estar completando 30 Anos de história em nosso Município.", "title": "11/09/2023 - CÂMARA DE VEREADORES RECEBE VISITA DA COOPERLATE", "creator": "angelica", "uri": "https://www.serafinacorrea.rs.leg.br/apidata/content/Folder/8cf85f2235774541aa952fe605d105dc", "identifier": "https://www.serafinacorrea.rs.leg.br/comunicacao/fotos/2023/camara-de-vereadores-recebe-visita-da-cooperlate", "uid": "8cf85f2235774541aa952fe605d105dc"}, {"description": "Na noite de sexta-feira, dia 01 de setembro de 2023, na Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa, realizou-se o Ato de Instalação da Procuradoria da Mulher, com iniciativa da Presidente da Casa Legislativa, Vereadora Morgana de Fátima Tecchio, com apoio dos demais vereadores, por meio do Projeto de Resolução Legislativa nº 02/2023.", "title": "01/09/2023 - Instalação da Procuradoria da Mulher", "creator": "angelica", "uri": "https://www.serafinacorrea.rs.leg.br/apidata/content/Folder/20d99c60662b454aacddce382d1151b9", "identifier": "https://www.serafinacorrea.rs.leg.br/comunicacao/fotos/2023/instalacao-da-procuradoria-da-mulher", "uid": "20d99c60662b454aacddce382d1151b9"}, {"description": "24ª Sessão Ordinária de 2023 - Descentralizada no Distrito de Silva Jardim | 1º Filó com o Legislativo, em 17/07/2023.", "title": "17/07/2023 - Sessão Descentralizada e 1º Filó com o Legislativo no Distrito de Silva Jardim", "creator": "angelica", "uri": "https://www.serafinacorrea.rs.leg.br/apidata/content/Folder/4fbfaf64f6cd4f0e8d8098b24cb3bd82", "identifier": "https://www.serafinacorrea.rs.leg.br/comunicacao/fotos/2023/sessao-descentralizada-e-1o-filo-com-o-legislativo-no-distrito-de-silva-jardim", "uid": "4fbfaf64f6cd4f0e8d8098b24cb3bd82"}, {"description": "Inauguração da Galeria das Vereadoras, em Sessão Solene, dia 25 de maio de 2023.", "title": "25/05/2023 - Inauguração Galeria das Vereadoras", "creator": "angelica", "uri": "https://www.serafinacorrea.rs.leg.br/apidata/content/Folder/32d035af7b27416087dbe8caa4f086c9", "identifier": "https://www.serafinacorrea.rs.leg.br/comunicacao/fotos/2023/inauguracao-galeria-das-vereadoras", "uid": "32d035af7b27416087dbe8caa4f086c9"}, {"description": "", "title": "Eleição da Mesa Diretora para 2018", "creator": "kelly", "uri": "https://www.serafinacorrea.rs.leg.br/apidata/content/Folder/3859d4a588b744ada84b51ac98a0c189", "identifier": "https://www.serafinacorrea.rs.leg.br/comunicacao/fotos/2018/eleicao-da-mesa-diretora-para-2018", "uid": "3859d4a588b744ada84b51ac98a0c189"}, {"description": "Homenagem a Vereadores da 13ª Legislatura", "title": "1ª Sessão Solene de 2018", "creator": "kelly", "uri": "https://www.serafinacorrea.rs.leg.br/apidata/content/Folder/d52c6ea02ddb41a48202e44d84bd849d", "identifier": "https://www.serafinacorrea.rs.leg.br/comunicacao/fotos/2018/1a-sessao-solene-de-2018-1", "uid": "d52c6ea02ddb41a48202e44d84bd849d"}, {"description": "", "title": "Abertura Oficial do Festipizza 2017", "creator": "kelly", "uri": "https://www.serafinacorrea.rs.leg.br/apidata/content/Folder/139d98900c6e45f78b4a0cd2ac588954", "identifier": "https://www.serafinacorrea.rs.leg.br/comunicacao/fotos/2017/abertura-oficial-do-festipizza-2017", "uid": "139d98900c6e45f78b4a0cd2ac588954"}, {"description": "", "title": "Sessão Descentralizada em Silva Jardim", "creator": "kelly", "uri": "https://www.serafinacorrea.rs.leg.br/apidata/content/Folder/93be76b6313b4ceb9c3ff66352e36fff", "identifier": "https://www.serafinacorrea.rs.leg.br/comunicacao/fotos/2018/sessao-descentralizada-em-silva-jardim", "uid": "93be76b6313b4ceb9c3ff66352e36fff"}, {"description": "", "title": "7ª Sessão Especial em Homenagem a Ex-Presidente Olderes ", "creator": "kelly", "uri": "https://www.serafinacorrea.rs.leg.br/apidata/content/Folder/67da19ab7c4c4c7693e218973cd6b1a2", "identifier": "https://www.serafinacorrea.rs.leg.br/comunicacao/fotos/2018/7a-sessao-especial-em-homenagem-a-ex-presidente-olderes", "uid": "67da19ab7c4c4c7693e218973cd6b1a2"}, {"description": "", "title": "Vereadores em Silva Jardim", "creator": "kelly", "uri": "https://www.serafinacorrea.rs.leg.br/apidata/content/Folder/52c74009613845deba081f8a52c8f83a", "identifier": "https://www.serafinacorrea.rs.leg.br/comunicacao/fotos/2017/vereadores-em-silva-jardim", "uid": "52c74009613845deba081f8a52c8f83a"}, {"description": "", "title": "Alunos da Escola Fátima estiveram na Casa do Povo", "creator": "kelly", "uri": "https://www.serafinacorrea.rs.leg.br/apidata/content/Folder/ed3a0943077242efb5147d4dd72289a4", "identifier": "https://www.serafinacorrea.rs.leg.br/comunicacao/fotos/2017/alunos-da-escola-fatima-estiveram-na-casa-do-povo", "uid": "ed3a0943077242efb5147d4dd72289a4"}, {"description": "", "title": "9ª Expo Cooperlate", "creator": "kelly", "uri": "https://www.serafinacorrea.rs.leg.br/apidata/content/Folder/0e53c33d88094858bbfb8338e52fec12", "identifier": "https://www.serafinacorrea.rs.leg.br/comunicacao/fotos/2017/9a-expo-cooperlate", "uid": "0e53c33d88094858bbfb8338e52fec12"}, {"description": "", "title": "Recepção e Homenagem a 25ª Cavalgada da Amizade", "creator": "kelly", "uri": "https://www.serafinacorrea.rs.leg.br/apidata/content/Folder/0836752571434832b413db775aef66c2", "identifier": "https://www.serafinacorrea.rs.leg.br/comunicacao/fotos/2017/recepcao-e-homenagem-a-25a-cavalgada-da-amizade", 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{"description": "", "title": "Carta de Serviços", "creator": "sec", "uri": "https://www.serafinacorrea.rs.leg.br/apidata/content/Folder/4506f697f81a49a5ab1a8ab121e115fb", "identifier": "https://www.serafinacorrea.rs.leg.br/transparencia/carta-de-servicos", "uid": "4506f697f81a49a5ab1a8ab121e115fb"}, {"description": "Publicação das Matérias Legislativas e das Normas Jurídicas apresentadas em ordem decrescente em 2024.", "title": "2024", "creator": "sec", "uri": "https://www.serafinacorrea.rs.leg.br/apidata/content/Folder/bb079280bfef4fd7ad9b41309bda45c8", "identifier": "https://www.serafinacorrea.rs.leg.br/comunicacao/diario/2024", "uid": "bb079280bfef4fd7ad9b41309bda45c8"}, {"description": "", "title": "Notícias", "creator": "sec", "uri": "https://www.serafinacorrea.rs.leg.br/apidata/content/Folder/37c60bb80bf34725bec1ffda062fa75a", "identifier": "https://www.serafinacorrea.rs.leg.br/comunicacao/noticias", "uid": "37c60bb80bf34725bec1ffda062fa75a"}, {"description": "", "title": "2026", 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"Proposições apresentadas pela Vereadora", "creator": "sec", "uri": "https://www.serafinacorrea.rs.leg.br/apidata/content/Folder/bc765694fe8045df8f635dbcac25c4ac", "identifier": "https://www.serafinacorrea.rs.leg.br/institucional/vereadorjuvenil/legislatura2021edicao01/vereadores/evelynmartello/proposicoes", "uid": "bc765694fe8045df8f635dbcac25c4ac"}, {"description": "Pasta do Vereador IGOR DEBORTOLLI", "title": "IGOR DEBORTOLLI", "creator": "sec", "uri": "https://www.serafinacorrea.rs.leg.br/apidata/content/Folder/cd62e814cd8648e5b0ca61c0bc41f4bb", "identifier": "https://www.serafinacorrea.rs.leg.br/institucional/vereadorjuvenil/legislatura2021edicao01/vereadores/igor-debortolli", "uid": "cd62e814cd8648e5b0ca61c0bc41f4bb"}, {"description": "Relação de Proposições apresentadas pelo Vereador.", "title": "Proposições apresentadas pelo Vereador", "creator": "sec", "uri": "https://www.serafinacorrea.rs.leg.br/apidata/content/Folder/b82c1620d7e54102840942efcc3a34ef", "identifier": 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assunto de natureza jurídica; toda e qualquer matéria que não seja competência de outra Comissão.", "title": "Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJRF)", "creator": "sec", "uri": "https://www.serafinacorrea.rs.leg.br/apidata/content/Folder/e11864fab00e4477aa13958b84a7ecee", "identifier": "https://www.serafinacorrea.rs.leg.br/comissoes/permanentes/comissao-de-constituicao-justica-e-redacao-final", "uid": "e11864fab00e4477aa13958b84a7ecee"}, {"description": "", "title": "Áudios de Reuniões e Audiências Públicas", "creator": "sec", "uri": "https://www.serafinacorrea.rs.leg.br/apidata/content/Folder/9c363910680b40cf939a91170f56e475", "identifier": "https://www.serafinacorrea.rs.leg.br/comissoes/permanentes/comissao-de-cultura-educacao-e-assistencia-social/audios-de-reunioes-e-audiencias-publicas", "uid": "9c363910680b40cf939a91170f56e475"}, {"description": "Compete à Comissão de Cultura, Educação e Assistência Social matérias relacionadas ao desenvolvimento e aplicação da política pública de educação, questões atinentes à preservação e desenvolvimento da cultura em âmbito municipal, assuntos concernentes a programas de ajuda e assistência social e obras assistenciais.", "title": "Comissão de Cultura, Educação e Assistência Social (CCEAS)", "creator": "sec", "uri": "https://www.serafinacorrea.rs.leg.br/apidata/content/Folder/c459af129a024b539dc2d31d2473a6fa", "identifier": "https://www.serafinacorrea.rs.leg.br/comissoes/permanentes/comissao-de-cultura-educacao-e-assistencia-social", "uid": "c459af129a024b539dc2d31d2473a6fa"}, {"description": "", "title": "Áudios de Reuniões e Audiências Públicas", "creator": "sec", "uri": "https://www.serafinacorrea.rs.leg.br/apidata/content/Folder/230dda7920d14d0d8f7cad8fc02c32c6", "identifier": "https://www.serafinacorrea.rs.leg.br/comissoes/permanentes/comissao-de-orcamento-financas-e-tributacao/audios-de-reunioes-e-audiencias-publicas", "uid": "230dda7920d14d0d8f7cad8fc02c32c6"}, {"description": "Compete à Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação examinar e emitir parecer sobre admissibilidade das propostas do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei\r\nOrçamentária Anual; projetos de lei do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual; projetos de lei relativos aos créditos adicionais; projetos de lei que tratem de matéria financeira e tributária; prestação de contas do Prefeito Municipal; expedientes referentes à matéria tributária, abertura de créditos, empréstimos públicos, dívida pública e outros que direta ou indiretamente alterem a despesa ou a receita do Município e acarretem responsabilidades para o erário municipal.", "title": "Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT)", "creator": "sec", "uri": "https://www.serafinacorrea.rs.leg.br/apidata/content/Folder/2f23dbce6d1c4f6a8e7fc9c1d73af5af", "identifier": "https://www.serafinacorrea.rs.leg.br/comissoes/permanentes/comissao-de-orcamento-financas-e-tributacao", "uid": 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os problemas no fluxo do trânsito constituída pela Resolução da Mesa Diretora nº 4, de 17 de abril de 2017.", "title": "Comissão do Trânsito", "creator": "sec", "uri": "https://www.serafinacorrea.rs.leg.br/apidata/content/Folder/2535df9b549a4595b86c37189d01eb09", "identifier": "https://www.serafinacorrea.rs.leg.br/comissoes/temporarias/especiais/comissao-do-transito", "uid": "2535df9b549a4595b86c37189d01eb09"}, {"description": "As Comissões Temporárias Especiais destinam-se a examinar emenda à Lei Orgânica; reforma ou alteração do Regimento Interno; assunto considerado pelo Plenário como relevante ou excepcional.", "title": "Especial", "creator": "sec", "uri": "https://www.serafinacorrea.rs.leg.br/apidata/content/Folder/b294931e470740aba733944926eb38b9", "identifier": "https://www.serafinacorrea.rs.leg.br/comissoes/temporarias/especiais", "uid": "b294931e470740aba733944926eb38b9"}, {"description": "A Comissão Representativa é eleita para funcionar nos períodos de recesso parlamentar, com as atribuições estabelecidas no artigo 36 da Lei Orgânica Municipal.", "title": "Representativa", "creator": "sec", "uri": "https://www.serafinacorrea.rs.leg.br/apidata/content/Folder/9557097726224edfaeda5236cf008292", "identifier": "https://www.serafinacorrea.rs.leg.br/comissoes/temporarias/representativa", "uid": "9557097726224edfaeda5236cf008292"}, {"description": "As Comissões Temporárias destinam-se a apreciar assunto relevante ou excepcional, ou a representar a Câmara, com atribuições e prazo de\r\nfuncionamento definido.", "title": "Temporária", "creator": "sec", "uri": "https://www.serafinacorrea.rs.leg.br/apidata/content/Folder/ee8d0de8f01d46fabba003faab0b736a", "identifier": "https://www.serafinacorrea.rs.leg.br/comissoes/temporarias", "uid": "ee8d0de8f01d46fabba003faab0b736a"}, {"description": "As Comissões são órgãos técnicos constituídos pelos próprios membros da Câmara, destinadas, em caráter permanente ou temporário, a proceder a estudos, emitir pareceres especializados, realizar investigações e representar o Legislativo, conforme o caso.", "title": "Comissões", "creator": "sec", "uri": "https://www.serafinacorrea.rs.leg.br/apidata/content/Folder/33f841d6306a48d58c911054d3f0156f", "identifier": "https://www.serafinacorrea.rs.leg.br/comissoes", "uid": "33f841d6306a48d58c911054d3f0156f"}, {"description": "Espaço para agendamento para uso dos espaços da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa.", "title": "Cedências do Plenário", "creator": "sec", "uri": "https://www.serafinacorrea.rs.leg.br/apidata/content/Folder/a3f5b4ec968b40c6914bb196d422d2ef", "identifier": "https://www.serafinacorrea.rs.leg.br/institucional/cedencias", "uid": "a3f5b4ec968b40c6914bb196d422d2ef"}, {"description": "", "title": "Portal Radar", "creator": "sec", "uri": "https://www.serafinacorrea.rs.leg.br/apidata/content/Folder/c777ff949c2f45a5869e2e22a513d57a", "identifier": "https://www.serafinacorrea.rs.leg.br/transparencia/radar", "uid": 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