![\"radar\"](\"https://www.serafinacorrea.rs.leg.br/imagens/Capa1058.png/@@images/b435a953-f9d9-4f25-bea3-29758f618c0b.png\" "\\"radar\\"")
\u00a0
\r\n
Visando contribuir para a transpar\u00eancia na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon, os Tribunais de Contas brasileiros TCs, o Instituto Rui Barbosa IRB, o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas CNPTC, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Tribunais de Contas de Munic\u00edpios Abracom aqui denominados Sistema Tribunais de Contas \u0096 e o Conselho Nacional de Controle Interno Conaci reuniram em uma \u00fanica ferramenta as informa\u00e7\u00f5es de todos os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos brasileiros que responderam aos question\u00e1rios aplicados e validados pelos Tribunais de Contas.
\r\nO levantamento realizado pelo Sistema Tribunais de Contas de maio a novembro de 2022 alcan\u00e7ou cerca de 8.000 portais p\u00fablicos, englobando a Uni\u00e3o, 26 Estados, o Distrito Federal e 4.191 Munic\u00edpios, classificados em diamante, ouro, prata, intermedi\u00e1rio, b\u00e1sico, inicial ou inexistente. Classifica\u00e7\u00e3o cujo objetivo \u00e9 estimular o aprimoramento da transpar\u00eancia.
\r\nO objeto da avalia\u00e7\u00e3o foi a transpar\u00eancia ativa \u0096 isto \u00e9, aquela por meio da qual se disponibilizam dados de forma espont\u00e2nea, independentemente de solicita\u00e7\u00e3o \u0096 materializada nos portais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio, bem como dos Tribunais de Contas, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Defensoria P\u00fablica, abrangendo a Uni\u00e3o, o Distrito Federal, os Estados e os Munic\u00edpios do Brasil.
\r\nAtrav\u00e9s da ferramenta \u00e9 poss\u00edvel ter acesso aos:
\r\n- \u00cdndices de transpar\u00eancia ativa de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos de todo o pa\u00eds, apurados no levantamento realizado em 2022 pelos Tribunais de Contas com o apoio dos controladores internos;
\r\n- Os crit\u00e9rios de transpar\u00eancia que s\u00e3o (ou n\u00e3o) atendidos em cada portal, tais como, a divulga\u00e7\u00e3o de dados de receita, despesa, folha de pagamento, di\u00e1rias, licita\u00e7\u00f5es, contratos, etc;
\r\n- Serve de portal de entrada para todos os portais da transpar\u00eancia dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos que tenham participado do levantamento, facilitando a pesquisa e o acesso aos dados pelos interessados diretamente na fonte.
\r\nA transpar\u00eancia na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 fundamental para a participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3. Ao disponibilizar informa\u00e7\u00f5es sobre pol\u00edticas p\u00fablicas, projetos e decis\u00f5es, os cidad\u00e3os t\u00eam a oportunidade de se envolverem nas discuss\u00f5es e contribu\u00edrem com suas opini\u00f5es e sugest\u00f5es. Dessa forma, a transpar\u00eancia promove a democracia participativa e fortalece a rela\u00e7\u00e3o entre governo e sociedade.
\r\nAl\u00e9m disso, incentiva a efici\u00eancia e a melhoria na gest\u00e3o. Ao tornar as informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis, possibilita-se a an\u00e1lise cr\u00edtica e o monitoramento das pol\u00edticas p\u00fablicas. A sociedade pode avaliar os resultados e cobrar medidas corretivas, promovendo uma administra\u00e7\u00e3o mais eficaz e voltada para o interesse p\u00fablico.
\r\nA disponibiliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es claras e acess\u00edveis fortalece o controle social e o exerc\u00edcio da cidadania, al\u00e9m de contribuir para a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa e igualit\u00e1ria.
\r\n