{"provider_url": "https://www.serafinacorrea.rs.leg.br", "title": "A C\u00e2mara regulamentou a Lei Federal n\u00ba 14.129/2021 e divulga a normativa em seu portal?", "html": "<p class=\" \" style=\"text-align: justify; \"><span style=\"text-align: justify; \">A C\u00e2mara Municipal regulamentou a Lei Federal n\u00ba 14.129/2021 por meio de diversas normas, tendo em vista a abrang\u00eancia de diferentes servi\u00e7os informacionais. Essas regulamenta\u00e7\u00f5es foram estabelecidas para garantir o cumprimento adequado das disposi\u00e7\u00f5es legais, bem como promover a transpar\u00eancia e o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o.</span></p>\r\n<p class=\" \" style=\"text-align: justify; \"><span style=\"text-align: justify; \"></span>Como parte de seu compromisso com a transpar\u00eancia, a C\u00e2mara Municipal realiza a divulga\u00e7\u00e3o completa das normativas em seu portal oficial. Dessa forma, disponibiliza ao p\u00fablico em geral, cidad\u00e3os, empresas e demais interessados, o acesso facilitado \u00e0s regulamenta\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 Lei Federal n\u00ba 14.129/2021, permitindo a compreens\u00e3o plena das obriga\u00e7\u00f5es e direitos envolvidos nos servi\u00e7os informacionais abrangidos por essa legisla\u00e7\u00e3o.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.serafinacorrea.rs.leg.br/author/sec", "provider_name": "Camara Municipal de Vereadores", "type": "rich"}