No grande expediente estavam aptos para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, 06 Projetos de Lei, 01 Emenda Modificativa, 01 Requerimento e 01 Indica\u00e7\u00e3o:
\r\n\u00a0
\r\nAprovado por Unanimidade o Projeto de Lei n\u00ba 153/2025, que ALTERA O \u00a7 1\u00ba DO ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.757, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE \u201cAMPLIA A ZONA COMERCIAL VAREJISTA PREVISTA NAS DIRETRIZES GERAIS DO PLANO DIRETOR DE SERAFINA CORR\u00caA\u201d.
\r\nAprovado por Unanimidade o Projeto de Lei n\u00ba 04/2026, que CRIA CARGO EM COMISS\u00c3O E FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GEST\u00c3O DA POL\u00cdTICA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u2013 SUAS
\r\nAprovado por Unanimidade a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n\u00ba 06/2026, que ALTERA O ANEXO \u00daNICO (ANEXO XIV) DO PROJETO DE LEI N\u00ba 6/2026.
\r\nAprovado por Unanimidade o Projeto de Lei n\u00ba 06/2026, que CRIA FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA DE COORDENADOR DE EDUCA\u00c7\u00c3O INCLUSIVA
\r\nAprovado por Unanimidade o Projeto de Lei n\u00ba 017/2026, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS \u00c0 EMPRESA ZIGUI PET LTDA
\r\nAprovado por Unanimidade o Projeto de Lei n\u00ba 018/2026, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS \u00c0 EMPRESA CONSTRUTORA E INCORPORADORA DR LTDA
\r\nAprovado por Unanimidade o Projeto de Lei n\u00ba 019/2026, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATA\u00c7\u00d5ES TEMPOR\u00c1RIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO
\r\nAprovado por Unanimidade o Requerimento n\u00ba 2/2026, que REQUER A CONSTITUI\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA ESPECIAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR OS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL E DE ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO NO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA, PRESTADOS PELA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO (CORSAN).
\r\nAprovado por Unanimidade a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8/2026, que SOLICITA A AN\u00c1LISE, A CRIA\u00c7\u00c3O E A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO TRANSPORTE P\u00daBLICO COLETIVO POR MEIO DE \u00d4NIBUS NO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO SUA AMPLIA\u00c7\u00c3O, VISANDO FORTALECER A MOBILIDADE URBANA E RURAL, A INCLUS\u00c3O SOCIAL E A QUALIDADE DE VIDA DA POPULA\u00c7\u00c3O.
\r\n\u00a0
\r\nVisando a publicidade, leitura das mat\u00e9rias recebidas do Poder Executivo:
\r\nOf\u00edcio Gab. N\u00ba 154/2026, do Projeto de Lei n\u00ba 020/2026, CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL E AUMENTO REAL SOBRE O VALOR DO AUX\u00cdLIOALIMENTA\u00c7\u00c3O POR ASSIDUIDADE DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
\r\nOf\u00edcio Gab. N\u00ba 156/2026, do Projeto de Lei n\u00ba 021/2026, ALTERA O \u00a7 2\u00ba DO ARTIGO 4\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.817, DE 18 DE MAIO DE 2020, QUE \u201cCONCEDE AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O, POR ASSIDUIDADE, AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
\r\n\u00a0
\r\nVisando a publicidade, leitura das mat\u00e9rias recebidas de Terceiros:
\r\nOf\u00edcio Recebido n\u00ba 091/2026 / REGOVCX, CR\u00c9DITO DE RECURSOS FINANCEIROS \u2013 OR\u00c7AMENTO GERAL DA UNI\u00c3O \u201cSUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE REDE DE AGUA PARA LIGA\u00c7\u00d5ES DOMICILIARES/RS\u201d.
\r\nConvite, CONVITE PARA PALESTRA MOTIVACIONAL NO SAL\u00c3O MATHER CHRIST.
\r\n\u00a0
\r\nVisando a publicidade, leitura das mat\u00e9rias recebidas Dos Vereadores:
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba8/2026, Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 1/2026, SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, EM CONJUNTO COM A EQUIPE T\u00c9CNICA RESPONS\u00c1VEL PELA MANUTEN\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS, SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE SOBRE A PODA DAS \u00c1RVORES NA REGI\u00c3O DO CRISTO REDENTOR, CONSIDERANDO A ATUAL OBSTRU\u00c7\u00c3O DA VISIBILIDADE DO MONUMENTO, COM O OBJETIVO DE AVALIAR SOLU\u00c7\u00d5ES QUE POSSAM VALORIZAR O PATRIM\u00d4NIO, AUMENTAR A VISIBILIDADE DO CRISTO REDENTOR E MELHORAR A EXPERI\u00caNCIA DE MORADORES E VISITANTES.
\r\n\u00a0
\r\nA C\u00e2mara Municipal reafirma seu compromisso em atender \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o e em promover a\u00e7\u00f5es que contribuam para o progresso de Serafina Corr\u00eaa.
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