FORAM ESCOLHIDAS A COMPOSI\u00c7\u00c3O DAS COMISS\u00d5ES T\u00c9CNICAS TEMPOR\u00c1RIAS:
\r\nCOMISS\u00c3O ARROIO FEIJ\u00c3O CR\u00da
\r\n- MDB: (Vereadora Morgana de F\u00e1tima Tecchio)
\r\n- Bloco Partid\u00e1rio: (Vereador Gilberto Padilha)
\r\n- PP: (Vereador Julio Zatti)
\r\n\u00a0
\r\nCOMISS\u00c3O ESPECIAL DE REVIS\u00c3O DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORR\u00caA/RS.
\r\n- MDB: (Vereador Dirlei Dama Cordeiro)
\r\n- Bloco Partid\u00e1rio: (Vereador Gilberto Padilha)
\r\n- PP: (Vereador Jos\u00e9 Betinardi)
\r\n\u00a0
\r\nNo grande expediente estavam aptos para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, 03 Projetos de Lei, 02 Emendas Modificativas e 01 Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso:
\r\nReprovado por 6 votos contr\u00e1rios e 02 votos \u00e0 favor o Projeto de Lei n\u00ba 137/2025, que ALTERA DISPOSI\u00c7\u00d5ES SOBRE O CUMPRIMENTO DO EST\u00c1GIO PROBAT\u00d3RIO DE QUE TRATA O \u00a7 4\u00ba DO ARTIGO 41 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL
\r\nAprovado por Unanimidade a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n\u00ba 152/2025, que ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 3\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 152/2025, QUE D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.312/2024.
\r\nAprovado por Unanimidade o Projeto de Lei n\u00ba 152/2025, que ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.312, DE 16 DE ABRIL DE 2024, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE EDIFICA\u00c7\u00d5ES CONSOLIDADAS EM DESACORDO COM O PLANO DIRETOR.
\r\nAprovado por Unanimidade a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n\u00ba 07/2026, que ACRESCENTA OS PAR\u00c1GRAFOS 1\u00ba E 2\u00ba AO ART. 6\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 7/2026
\r\nAprovado por Unanimidade o Projeto de Lei n\u00ba 07/2026, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PATROC\u00cdNIO INSTITUCIONAL AOS CENTROS DE TRADI\u00c7\u00d5ES GA\u00daCHAS E AOS PIQUETES DE LA\u00c7ADORES, REGULARMENTE CONSTITU\u00cdDOS E SEDIADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA
\r\nAprovado por Unanimidade a Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 01/2026, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 JORNALISTA HELO\u00cdSE BORDIN, PELO PIONEIRISMO NO JORNALISMO ESPORTIVO NA RBS TV.
\r\n\u00a0
\r\nVisando a publicidade, leitura das mat\u00e9rias recebidas do Poder Executivo:
\r\nOf\u00edcio Gab. N\u00ba 137/2026, do Projeto de Lei n\u00ba 019/2026, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATA\u00c7\u00d5ES TEMPOR\u00c1RIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO
\r\nOf\u00edcio Gab. N\u00ba 142/2026, RESPOSTA AO OF\u00cdCIO N\u00ba 22/2026, INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 05/2026
\r\nOf\u00edcio Gab. N\u00ba 143/2026, RESPOSTA AO OF\u00cdCIO N\u00ba 41/2026, PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES N\u00ba 04/2026.
\r\nOf\u00edcio Gab. N\u00ba 144/2026, RESPOSTA AO OF\u00cdCIO N\u00ba 42/2026, PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES N\u00ba 5/2026.
\r\nVisando a publicidade, leitura das mat\u00e9rias recebidas dos Vereadores:
\r\nPedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 06/2026, SOLICITO INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DOS GASTOS REALIZADOS PELO MUNIC\u00cdPIO COM OS EVENTOS DO TOBO\u00c1GUA GIGANTE DE VOLTA AS AULAS, CARNAVAL DE RUA 2026 E NATAL 2025. REQUER-SE O ENCAMINHAMENTO DO DETALHAMENTO DOS GASTOS DE CADA EVENTO, APRESENTADOS SEPARADAMENTE E DISCRIMINADOS ITEM POR ITEM, INCLUINDO DESPESAS COM FUNCION\u00c1RIOS ENVOLVIDOS FORA DO HOR\u00c1RIO DE TRABALHO, CONTRATA\u00c7\u00d5ES, SOM, ILUMINA\u00c7\u00c3O, ORNAMENTA\u00c7\u00c3O, PUBLICIDADE E DEMAIS CUSTOS, BEM COMO A ESPECIFICA\u00c7\u00c3O DE EVENTUAIS PATROC\u00cdNIOS E DOS VALORES EFETIVAMENTE CUSTEADOS PELO MUNIC\u00cdPIO, PARA FINS DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DOS GASTOS P\u00daBLICOS.
\r\n\u00a0
\r\nA C\u00e2mara Municipal reafirma seu compromisso em atender \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o e em promover a\u00e7\u00f5es que contribuam para o progresso de Serafina Corr\u00eaa.
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