No grande expediente estavam aptos para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, 03 Projetos de Lei, 01 Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa, 01 Requerimento e 01 Indica\u00e7\u00e3o:
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 137/2025, com adiamento de vota\u00e7\u00e3o, que ALTERA DISPOSI\u00c7\u00d5ES SOBRE O CUMPRIMENTO DO EST\u00c1GIO PROBAT\u00d3RIO DE QUE TRATA O \u00a7 4\u00ba DO ARTIGO 41 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL
\r\nAprovado por Unanimidade o Projeto de Lei n\u00ba 013/2026, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORR\u00caA \u2013 APAE
\r\nAprovado por Unanimidade o Projeto de Lei n\u00ba 015/2026, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE PATROC\u00cdNIO INSTITUCIONAL ESPEC\u00cdFICO AO BRASA E RESENHA
\r\nAprovado por Unanimidade o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 1/2026, que DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O ESPECIAL DESTINADA A EXAMINAR PROPOSTA DE REVIS\u00c3O DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORR\u00caA/RS.
\r\nAprovado por Unanimidade o Requerimento n\u00ba 01/2026, que REQUER-SE A CONSTITUI\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA ESPECIAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O ANDAMENTO DOS TRABALHOS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO ARROIO FEIJ\u00c3O CRU, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA.
\r\nAprovado por Unanimidade a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 07/2026, que SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA VISANDO \u00c0 ALTERA\u00c7\u00c3O DO ESTATUTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, A FIM DE ESTABELECER A ESTABILIDADE COMO REQUISITO PARA A CONCESS\u00c3O DE FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA (FG), APLIC\u00c1VEL EXCLUSIVAMENTE AOS SERVIDORES INGRESSANTES NO PR\u00d3XIMO CONCURSO P\u00daBLICO.
\r\n\u00a0
\r\nVisando a publicidade, leitura das mat\u00e9rias recebidas do Poder Executivo:
\r\nOf\u00edcio Gab. N\u00ba 123/2026, RESPOSTA AO OF\u00cdCIO N\u00ba 04/2026, INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 01/2026.
\r\nOf\u00edcio Gab. N\u00ba 128/2026, RESPOSTA AO OF\u00cdCIO N\u00ba 23/2026, INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 06/2026.
\r\nOf\u00edcio Gab. N\u00ba 132/2026, do Projeto de Lei n\u00ba 016/2026, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., COM A GARANTIA DA UNI\u00c3O
\r\nOf\u00edcio Gab. N\u00ba 134/2026, do Projeto de Lei n\u00ba 017/2026, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS \u00c0 EMPRESA ZIGUI PET LTDA
\r\nOf\u00edcio Gab. N\u00ba 136/2026, do Projeto de Lei n\u00ba 018/2026, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS \u00c0 EMPRESA CONSTRUTORA E INCORPORADORA DR LTDA
\r\nVisando a publicidade, leitura das mat\u00e9rias recebidas de Terceiros:
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 72/2026 / REGOVCX - CR\u00c9DITO DE RECURSOS FINANCEIROS \u2013 OR\u00c7AMENTO GERAL DA UNI\u00c3O.
\r\nVisando a publicidade, leitura das mat\u00e9rias recebidas dos Vereadores:
\r\nEmenda Modificativa ao Projeto de Lei n\u00ba 152/2025, ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 3\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 152/2025, QUE D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.312/2024.
\r\nEmenda Modificativa ao Projeto de Lei n\u00ba 6/2026, ALTERA O ANEXO \u00daNICO (ANEXO XIV) DO PROJETO DE LEI N\u00ba 6/2026.
\r\nEmenda Modificativa ao Projeto de Lei n\u00ba 7/2026, ACRESCENTA OS PAR\u00c1GRAFOS 1\u00ba E 2\u00ba AO ART. 6\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 7/2026.
\r\nEmenda Aditiva ao Projeto de Lei n\u00ba 14/2026, ENVIO DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 14/2026.
\r\n\u00a0
\r\nA C\u00e2mara Municipal reafirma seu compromisso em atender \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o e em promover a\u00e7\u00f5es que contribuam para o progresso de Serafina Corr\u00eaa.
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