{"provider_url": "https://www.serafinacorrea.rs.leg.br", "title": "5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2026", "html": "

No grande expediente estavam aptos para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, 05 Projetos de Lei:

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Projeto de Lei n\u00ba 137/2025, com vistas do Vereador Rodrigo Marcon, que ALTERA DISPOSI\u00c7\u00d5ES SOBRE O CUMPRIMENTO DO EST\u00c1GIO PROBAT\u00d3RIO DE QUE TRATA O \u00a7 4\u00ba DO ARTIGO 41 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL

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Aprovado por Unanimidade o Projeto de Lei n\u00ba 09/2026, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, COM A INTERVENI\u00caNCIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

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Aprovado por Unanimidade o Projeto de Lei n\u00ba 010/2026, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM O MUNIC\u00cdPIO DE NOVA BASSANO

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Aprovado por Unanimidade o Projeto de Lei n\u00ba 011/2026, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS \u00c0 EMPRESA ARTEFATOS DE CONCRETO GEMASI LTDA

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Aprovado por Unanimidade o Projeto de Lei n\u00ba 012/2026, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS \u00c0 EMPRESA TSD LOG\u00cdSTICA E DISTRIBUIDORA LTDA

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Visando a publicidade, leitura das mat\u00e9rias recebidas do Poder Executivo:

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Of\u00edcio Gab. N\u00ba 110/2026, RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES N\u00ba 03/2026

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Of\u00edcio Gab. N\u00ba 111/2026, RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES N\u00ba 02/2026

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Of\u00edcio Gab. N\u00ba 112/2026, RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES N\u00ba 01/2026

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Of\u00edcio Gab. N\u00ba 114/2026, RESPOSTA AO OF\u00cdCIOS N\u00ba 05 E 06 /2026, INDICA\u00c7\u00d5ES N\u00ba 02 E 03/2026.

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Of\u00edcio Gab. N\u00ba 117/2026, do Projeto de Lei n\u00ba 013/2026, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORR\u00caA \u2013 APAE

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Of\u00edcio Gab. N\u00ba 118/2026, do Projeto de Lei n\u00ba 014/2026, ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.155, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA

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Of\u00edcio Gab. N\u00ba 119/2026, do Projeto de Lei n\u00ba 015/2026, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE PATROC\u00cdNIO INSTITUCIONAL ESPEC\u00cdFICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.

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Visando a publicidade, leitura das mat\u00e9rias recebidas dos Vereadores:

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Pedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 04/2026, SOLICITO O ENVIO DO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA PARA O ANO DE 2026, COM ESPECIAL DESTAQUE \u00c0 PROGRAMA\u00c7\u00c3O RELATIVA \u00c0S FESTIVIDADES ALUSIVAS AO ANIVERS\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO, A SEREM REALIZADAS NO M\u00caS DE JULHO DE 2026.

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Pedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 05/2026, SOLICITO INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO EST\u00c1GIO ATUAL DE EXECU\u00c7\u00c3O DO PROJETO ROTAS DAS CASCATAS, DECORRENTE DO CONV\u00caNIO FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO E A ARCA - ASSOCIA\u00c7\u00c3O TUR\u00cdSTICA DA REGI\u00c3O DAS CASCATAS, CONFORME PREVISTO NO PROJETO DE LEI N\u00ba 109/2025. REQUER-SE, AINDA, O DETALHAMENTO DAS A\u00c7\u00d5ES J\u00c1 DESENVOLVIDAS PELO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO A ESPECIFICA\u00c7\u00c3O DAS CONTRAPARTIDAS ESTABELECIDAS NO CONV\u00caNIO E O RESPECTIVO CUMPRIMENTO POR PARTE DAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES ENVOLVIDAS, A FIM DE VIABILIZAR A DEVIDA AVALIA\u00c7\u00c3O E ACOMPANHAMENTO DAS MEDIDAS IMPLEMENTADAS.

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A C\u00e2mara Municipal reafirma seu compromisso em atender \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o e em promover a\u00e7\u00f5es que contribuam para o progresso de Serafina Corr\u00eaa.

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