{"provider_url": "https://www.serafinacorrea.rs.leg.br", "title": "4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "html": "

No grande expediente estavam aptos para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, 03 Projetos de Lei, 01 Projeto de Decreto Legislativo e 02 Indica\u00e7\u00f5es:

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Projeto de Lei n\u00ba 137/2025, com vistas do Vereador Rodrigo Marcon, que ALTERA DISPOSI\u00c7\u00d5ES SOBRE O CUMPRIMENTO DO EST\u00c1GIO PROBAT\u00d3RIO DE QUE TRATA O \u00a7 4\u00ba DO ARTIGO 41 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL

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Aprovado por Unanimidade o Projeto de Lei n\u00ba 03/2026, que DENOMINA O PARQUE MUNICIPAL DE RODEIOS DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA COMO PARQUE DE RODEIOS VIT\u00d3RIO VALLAR\u201d

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Aprovado por Unanimidade o Projeto de Lei n\u00ba 05/2026, que ALTERA O \u00a7 1\u00ba E O \u00a7 2\u00ba DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.487, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE USO DE UNIFORME PADRONIZADO PELOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

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Aprovado por Unanimidade o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 03/2026, que CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE SERAFINA CORR\u00caA AO SENHOR CASEMIRO MIOR

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Aprovado por Unanimidade a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 05/2026, que SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ACESSO GRATUITO \u00c0 INTERNET NOS POSTOS DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO.

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Aprovado por Unanimidade a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 06/2026, que SOLICITA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS DE SEGURAN\u00c7A EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, EM TODOS OS TURNOS, GARANTINDO UM AMBIENTE SEGURO E PROP\u00cdCIO \u00c0 EDUCA\u00c7\u00c3O.

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Visando a publicidade, leitura das mat\u00e9rias recebidas do Poder Executivo:

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Of\u00edcio Gab. N\u00ba 098/2026, do Projeto de Lei n\u00ba 09/2026, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, COM A INTERVENI\u00caNCIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

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Of\u00edcio Gab. N\u00ba 099/2026, do Projeto de Lei n\u00ba 010/2026, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM O MUNIC\u00cdPIO DE NOVA BASSANO

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Of\u00edcio Gab. N\u00ba 100/2026, do Projeto de Lei n\u00ba 011/2026, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS \u00c0 EMPRESA ARTEFATOS DE CONCRETO GEMASI LTDA

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Of\u00edcio Gab. N\u00ba 101/2026, do Projeto de Lei n\u00ba 012/2026, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS \u00c0 EMPRESA TSD LOG\u00cdSTICA E DISTRIBUIDORA LTDA

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Of\u00edcio Gab. N\u00ba 104/2026, SOLICITA\u00c7\u00c3O DE DESARQUIVAMENTO DE PROJETO DE LEI

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Visando a publicidade, leitura das mat\u00e9rias recebidas de Terceiros:

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Convite, ENCONTRO REGIONAL DE MULHERES TRABALHADORAS RURAIS DA REGIONAL SINDICAL DE PASSO FUNDO

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A C\u00e2mara Municipal reafirma seu compromisso em atender \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o e em promover a\u00e7\u00f5es que contribuam para o progresso de Serafina Corr\u00eaa.

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