No grande expediente estavam aptos para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, 02 Projetos de Lei:
\r\nAprovado por Unanimidade o Projeto de Lei n\u00ba 01/2026, que ALTERA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE
\r\nAprovado por Unanimidade o Projeto de Lei n\u00ba 02/2026, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DE UM FISIOTERAPEUTA PARA ATUAR JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE SA\u00daDE
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\r\nVisando a publicidade, leitura das mat\u00e9rias recebidas do Poder Executivo:
\r\nOf\u00edcio Gab. N\u00ba 045/2026, do Projeto de Lei n\u00ba 004/2026, que CRIA CARGO EM COMISS\u00c3O E FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GEST\u00c3O DA POL\u00cdTICA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u2013 SUAS
\r\nOf\u00edcio Gab. N\u00ba 076/2026, que RETIFICA\u00c7\u00c3O DO OF\u00cdCIO N\u00ba 072/2026 \u2014 PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI.
\r\nOf\u00edcio Gab. N\u00ba 079/2026, do Projeto de Lei n\u00ba 005/2026, que institui a obrigatoriedade de uso de uniforme padronizado pelos alunos do ensino fundamental da rede p\u00fablica municipal de ensino
\r\nVisando a publicidade, leitura das mat\u00e9rias recebidas dos Vereadores:
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 2/2026, ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 1/2026 \u2013 JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXERC\u00cdCIO DE 2020.
\r\nProjeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1/2026, DECIDE-SE PELA PREVAL\u00caNCIA DO PARECER PR\u00c9VIO N\u00ba 22.466 (TCE-RS), POR UNANIMIDADE, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2020.
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 3/2026, ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 2/2026 \u2013 JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXERC\u00cdCIO DE 2023.
\r\nProjeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2/2026, DECIDE-SE PELA PREVAL\u00caNCIA DO PARECER PR\u00c9VIO N\u00ba 23.250 (TCE-RS), POR UNANIMIDADE, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2023
\r\nPedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 1/2026, SOLICITAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS SOBRE OS SERVI\u00c7OS DE DESASSOREAMENTO REALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA, INCLUINDO OS LOCAIS, O VALOR DESTINADO E O TEMPO DE EXECU\u00c7\u00c3O.
\r\nPedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 2/2026, SOLICITAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS ACERCA DO CAMINH\u00c3O DE BOMBEIROS ADQUIRIDO PELO ESTADO E DESTINADO AO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA, INCLUINDO A DATA DE CHEGADA DO VE\u00cdCULO AO MUNIC\u00cdPIO, O TEMPO DE USO DO CAMINH\u00c3O E, CASO ESTEJA INATIVO, H\u00c1 QUANTO TEMPO PERMANECE PARADO, O VALOR DE AQUISI\u00c7\u00c3O PARA O ER\u00c1RIO P\u00daBLICO, A QUANTIDADE DE MANUTEN\u00c7\u00d5ES REALIZADAS, BEM COMO A NATUREZA DE CADA MANUTEN\u00c7\u00c3O E SEU VALOR, E UMA AVALIA\u00c7\u00c3O QUANTO \u00c0 CAPACIDADE DO EQUIPAMENTO DE ATENDER \u00c0S NECESSIDADES DO MUNIC\u00cdPIO.
\r\nPedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 3/2026, solicita O ENVIO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS ACERCA DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE ATUANTES NO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA, INCLUINDO:1. QUANTIDADE TOTAL DE AGENTES DE SA\u00daDE ATUALMENTE EM ATIVIDADE; 2. NOME E \u00c1REA DE ATUA\u00c7\u00c3O DE CADA AGENTE DE SA\u00daDE; 3. \u00c1REA GEOGR\u00c1FICA OU COMUNIDADE COBERTA POR CADA AGENTE DE SA\u00daDE; 4. SITUA\u00c7\u00c3O DE EMPREGO DE CADA AGENTE, INCLUINDO SE POSSUEM CONTRATO TEMPOR\u00c1RIO, EFETIVO OU TERCEIRIZADO; 5. AVALIA\u00c7\u00c3O DA CAPACIDADE DA EQUIPE EM ATENDER \u00c0S NECESSIDADES DE SA\u00daDE DA POPULA\u00c7\u00c3O, CONSIDERANDO A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE AGENTES E A COBERTURA DA \u00c1REA.
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\r\nA C\u00e2mara Municipal reafirma seu compromisso em atender \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o e em promover a\u00e7\u00f5es que contribuam para o progresso de Serafina Corr\u00eaa.
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