{"provider_url": "https://www.serafinacorrea.rs.leg.br", "title": "1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2026", "html": "

No grande expediente estavam aptos para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, 03 Indica\u00e7\u00f5es:

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Aprovado por Unanimidade a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/2026, que SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA RAMPA DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA NOS ACESSOS \u00c0 PISCINA DO CAMPING CARREIRO

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Aprovado por Unanimidade a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 02/2026, que SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ASSEGURADA A APLICA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 226, SANCIONADA EM 12 DE JANEIRO DE 2026, NO QUE SE REFERE AO RECONHECIMENTO DO PER\u00cdODO DE CONGELAMENTO REFERENTE A PANDEMIA DO COVID-19 DO TEMPO DE SERVI\u00c7O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS.

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\u00a0Aprovado por Unanimidade a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 02/2026, que SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A DATA PREVISTA PARA O ENVIO DO PROJETO DE LEI REFERENTE \u00c0 REVIS\u00c3O DOS VALORES CONGELADOS NO PER\u00cdODO DA PANDEMIA DO COVID-19 DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

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Visando a publicidade, leitura das mat\u00e9rias recebidas do Poder Executivo:

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Of\u00edcio Gab. N\u00ba 734/2025, RESPOSTA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 4

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Of\u00edcio Gab. N\u00ba 743/2025, RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES N\u00ba 11/2025

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Of\u00edcio Gab. N\u00ba 744/2025, RESPOSTA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 42/2025

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Of\u00edcio Gab. N\u00ba 06/2026, RESPOSTA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 45/2026.

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Of\u00edcio Gab. N\u00ba 07/2026, RESPOSTA AO PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS N\u00ba 55/2025.

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Of\u00edcio Gab. N\u00ba 08/2026, RESPOSTA AO PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS N\u00ba 56/2025.

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Of\u00edcio Gab. N\u00ba 09/2026, RESPOSTA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 44/2025.

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Of\u00edcio Gab. N\u00ba 010/2026, RESPOSTA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 46/2025.

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Of\u00edcio Gab. N\u00ba 037/2026, do Projeto de Lei n\u00ba 001/2026, que ALTERA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE

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Of\u00edcio Gab. N\u00ba 043/2026, do Projeto de Lei n\u00ba 002/2026, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO

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Visando a publicidade, leitura das mat\u00e9rias recebidas De Terceiros:

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Of\u00edcio n\u00ba 0565/2025, CR\u00c9DITO DE RECURSOS FINANCEIROS \u2013 OR\u00c7AMENTO GERAL DA UNI\u00c3O.

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Of\u00edcio n\u00ba 0588/2025, OR\u00c7AMENTO GERAL DA UNI\u00c3O. FINANCEIROS \u2013 OR\u00c7AMENTO GERAL DA UNI\u00c3O.

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Of\u00edcio n\u00ba 019/2026, CONTRATO DE REPASSE CELEBRADO ENTRE O SOC BENEF HOSPITAL PAROQ NOSSA SENHORA DO ROSARIO E A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL

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A C\u00e2mara Municipal reafirma seu compromisso em atender \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o e em promover a\u00e7\u00f5es que contribuam para o progresso de Serafina Corr\u00eaa.

", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.serafinacorrea.rs.leg.br/author/Alexandre", "provider_name": "Camara Municipal de Vereadores", "type": "rich"}